O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura de um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos e soluções completas voltadas à transmissão digital no padrão ISDB-Tb. O contrato prevê a entrega, instalação, configuração, ativação e treinamento técnico necessários para a operação dos sistemas.
A iniciativa tem como objetivo expandir o sinal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e de outras emissoras públicas. O processo resultará na criação de uma Mega Ata de Registro de Preço, que permitirá que parceiros públicos da RNCP e da Rede Legislativa realizem futuras aquisições sob condições unificadas e alinhadas aos padrões de engenharia da EBC.
O edital do pregão está disponível no portal de Compras do Governo Federal, com a abertura das propostas marcada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30. Informações detalhadas sobre o processo, incluindo documentos técnicos e o acompanhamento do certame, podem ser consultadas na página oficial.
Além disso, está prevista para a próxima semana a publicação de uma nova Ata de Registro de Preço, seguindo o mesmo modelo da anterior, o que permitirá que emissoras interessadas modernizem ou ampliem seus sistemas de radiodifusão. A expectativa é que, em dezembro, as afiliadas possam iniciar o processo de adesão, fortalecendo a infraestrutura de comunicação pública em todo o país.
