Um plano ousado e inédito foi apresentado nesta quarta-feira (5), em Belém (PA), durante a COP30. Chamado de “Roteiro de Baku a Belém”, o documento propõe mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para financiar ações contra a crise climática em países em desenvolvimento. A iniciativa é assinada pelas presidências da COP29, realizada no Azerbaijão, e da COP30, sediada no Brasil.
O plano inclui a criação de novas fontes de arrecadação, como taxas sobre aviação, bens de luxo e grandes fortunas, além de reformas no sistema financeiro global. A proposta visa garantir recursos para projetos de adaptação, mitigação e transição energética, reduzindo as desigualdades entre países ricos e pobres.
Um plano global com foco em quem mais polui
O documento detalha uma série de medidas que, se implementadas, podem mudar a forma como o mundo financia a luta contra as mudanças climáticas. Entre elas, estão:
- Taxação de atividades poluentes e de luxo: criação de impostos sobre setores altamente emissores, produtos de luxo e transações financeiras;
- Taxas sobre aviação e transporte marítimo: cobrança sobre bilhetes e combustíveis, podendo gerar até US$ 223 bilhões por ano;
- Imposto sobre transações financeiras: aplicado a bolsas e derivativos, com potencial de arrecadação de até US$ 327 bilhões anuais;
- Tributação global de grandes fortunas e multinacionais: criação de um imposto mínimo corporativo e taxas progressivas sobre riqueza pessoal, que poderiam render entre US$ 200 bilhões e US$ 1,3 trilhão por ano.
“Este é o ponto de partida para uma nova arquitetura financeira mundial, baseada na justiça e na responsabilidade climática”, afirmou André Corrêa do Lago, presidente da COP30 e embaixador brasileiro. Ele explicou que parte da proposta é inspirada em iniciativas recentes lideradas por países como França e Quênia, que sugeriram taxar voos de primeira classe e jatos particulares.
De Baku a Belém: a transição do discurso à ação
O Roteiro de Baku a Belém surgiu da frustração com a lentidão nas negociações sobre o novo financiamento climático global, que substituirá a antiga meta de US$ 100 bilhões anuais fixada em 2009. Segundo os países em desenvolvimento, seriam necessários US$ 3,4 trilhões até 2030 para cumprir metas de adaptação e mitigação, mas o volume real recebido até hoje é inferior a 2% desse total.
A meta proposta pelas COPs 29 e 30 define um piso de US$ 300 bilhões em contribuições obrigatórias de países desenvolvidos e o restante a ser captado por meio de fundos públicos e privados, empréstimos a juros baixos e mecanismos de dívida por natureza.
Os cinco pilares do plano
O Roteiro está estruturado em cinco eixos estratégicos — chamados de “5Rs”:
- Reforçar: triplicar até 2030 os recursos dos fundos multilaterais de clima e criar novas fontes de receita, como impostos sobre setores poluentes;
- Reequilibrar: aliviar o peso das dívidas de países pobres e incluir cláusulas de suspensão de pagamento em caso de desastres naturais;
- Redirecionar: incentivar o setor privado com garantias e seguros que reduzam o risco de investimentos verdes;
- Reestruturar: integrar o tema climático aos orçamentos nacionais e ampliar o papel dos bancos públicos de desenvolvimento;
- Reconfigurar: atualizar regras do sistema financeiro global para incorporar critérios de risco climático e transparência.
Segundo Karen Silverwood-Cope, diretora de Clima e Finanças do WRI Brasil, o sucesso do plano dependerá da capacidade de transformar promessas em investimentos reais. “Se falharmos em mobilizar os US$ 1,3 trilhão anuais, milhões de pessoas continuarão expostas à insegurança e à pobreza. Mas se atuarmos com ambição, podemos transformar vulnerabilidade em resiliência”, destacou.
Próximos passos e desafios
O plano será monitorado até 2035 e passará por revisões nos próximos balanços climáticos globais, previstos para 2027 e 2028. As presidências das COPs criarão um grupo de especialistas para detalhar as rotas de financiamento e as reformas necessárias.
Em nota, o Greenpeace elogiou o avanço da proposta, mas criticou a falta de compromisso vinculante dos países desenvolvidos. “O documento reconhece o problema, mas não define obrigações claras. O financiamento público precisa ser o pilar, e não uma opção”, afirmou Carolina Pasquali, diretora da organização no Brasil.
