A morte do cão Orelha, em Santa Catarina, provocou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a violência contra animais, com forte repercussão nas redes sociais e cobranças por investigação e responsabilização. O caso ocorre em um contexto de crescimento da judicialização de crimes de maus-tratos no Brasil.
Levantamento do Jusbrasil analisou 11.197 decisões judiciais sobre maus-tratos contra animais proferidas entre 2020 e 2026, período que se inicia com a entrada em vigor da lei que endureceu as penas para esse tipo de crime. Os dados apontam aumento contínuo de decisões entre 2020 e 2025, passando de 1,1 mil para 2,8 mil julgamentos por ano.
Do total analisado, a Justiça reconheceu a ocorrência de maus-tratos em 5.585 decisões, enquanto 5.522 não resultaram em condenação, principalmente por falta de provas. Em cerca de 4.200 desses casos sem condenação, não houve realização de perícia técnica, o que levou ao arquivamento por insuficiência probatória.
Entre as condenações, as penas mais aplicadas variaram entre mais de dois a quatro anos de prisão (1.586 casos), mais de um a dois anos (1.030) e até seis meses (996). Em 2.835 decisões, a pena privativa de liberdade foi substituída por sanções alternativas, como multa.
Para a professora e filósofa Lúcia Helena Galvão, casos como o de Orelha expõem uma perda progressiva de sensibilidade social diante do sofrimento. Segundo ela, uma cultura pautada pela performance, consumo e superficialidade contribui para a banalização da violência e o enfraquecimento da empatia e da responsabilidade moral.
