O governo federal antecipou o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 19 de março de 2026. A medida injeta R$ 78,2 milhões na economia entre abril e maio.
A antecipação altera o cronograma tradicional, que prevê pagamento do 13º salário no segundo semestre. Segundo o Ministério da Previdência, os recursos entram na economia antes do período de maior endividamento das famílias. O pagamento será efetuado em duas parcelas ao longo dos meses de abril e maio.
Como funciona o pagamento
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício devido em abril. O depósito será feito junto com o pagamento mensal regular do benefício. A segunda parcela paga a diferença entre o valor total do 13º salário e o valor já antecipado, creditada junto aos benefícios de maio.
Quem recebeu em 2025 auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão tem direito ao pagamento antecipado. O auxílio por incapacidade temporária inclui benefícios como auxílio-doença, que podem ter duração limitada conforme a recuperação do segurado. O auxílio-acidente é pago ao trabalhador que sofre acidente e fica com sequelas permanentes.
Regras para casos de cessação
O decreto estabelece regra específica para casos em que o benefício termina antes do prazo previsto. Se o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13º salário. Haverá ajuste de contas entre o valor pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto permanentes.
O ajuste garante que o segurado não receba valor inferior ou superior ao que tem direito. A regra evita prejuízo ao beneficiário em casos de cessação antecipada. Para o interior paulista, a previdência social representa fonte estável de renda em municípios com alta taxa de idosos. O aporte de R$ 78,2 milhões pode impulsionar o comércio local nos meses de abril e maio.
Com informações do Jornal Nacional.
