Governo fiscaliza 1.180 postos em 25 estados e aplica 36 multas por aumento abusivo
O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis desde 9 de março, com 1.180 estabelecimentos visitados em 179 municípios e 25 estados — e 36 multas ou interdições aplicadas até o momento. A ação coordenada entre a ANP e os Procons responde a denúncias de aumentos abusivos após o preço do barril de petróleo atingir US$ 120 em meio ao conflito no Oriente Médio.
O barril de petróleo chegou a US$ 120 no pico da volatilidade causada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que "esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas".
O que as fiscalizações encontraram
Mais de 900 notificações foram expedidas, sendo 125 direcionadas a distribuidoras que representam 70% do mercado nacional, segundo o ministro. Em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou bases de distribuição para investigar se houve aumento indevido de margens de lucro após o choque de preços internacional.
No interior paulista, o Procon de Americana autuou um posto na Avenida de Cillo por irregularidades na informação de preços e na identificação da origem dos produtos, segundo o TodoDia. A ação demonstra a capilaridade da operação coordenada entre órgãos federais e municipais — para conferir como estão os preços dos combustíveis em Piracicaba, acompanhe as atualizações do Piranot.
Próximos passos
Uma portaria assinada pelo ministro cria força-tarefa com a Senacom, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública para monitorar o setor. O texto será publicado no Diário Oficial da União e permite que órgãos estaduais e municipais atuem com "lastro institucional adequado" contra formação de cartel e crimes contra a economia popular.
Não há, até o momento, balanço específico sobre fiscalizações em postos de Piracicaba. A ANP não divulgou a lista das distribuidoras notificadas.
Com informações de Agência Brasil e TodoDia.
