A Justiça absolveu Abel Ferreira Fonseca, 42 anos, da acusação de matar Francisco Alencar da Silva, 51 anos, em Hortolândia. O julgamento ocorreu no Fórum da cidade, no dia 26 de março, após análise do caso pelo Tribunal do Júri, presidido pelo juiz André Forato Anhê.
O processo tramitava desde fevereiro de 2014. Abel Ferreira Fonseca era acusado de homicídio e ocultação de cadáver.
Detalhes do crime
O crime ocorreu no bar de Abel, em Hortolândia. Francisco foi morto a tiros e seu corpo foi colocado no porta-malas de seu carro, um Volkswagen Quantum. O veículo foi abandonado em uma área de pasto na Rua 23, bairro Nova Europa, e parcialmente incendiado, sem atingir o cadáver, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Quinze dias após o crime, em 12 de março de 2014, Abel foi preso preventivamente por posse ilegal de arma de fogo, após um revólver ser encontrado em seu bar.
Legítima defesa
Abel alegou legítima defesa, afirmando que Francisco, conhecido como Paraná, chegou ao bar com uma faca, o que o levou a atirar. “A única prova era a confissão do nosso cliente, que sempre alegou legítima defesa. Ele foi coeso desde o início, ninguém mais viu os fatos”, afirmou o advogado Rafael Lopes de Carvalho.
O promotor Pedro dos Reis Campos defendeu a submissão do caso ao júri. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retirou o agravante de motivo fútil, mantendo a acusação de homicídio simples e tentativa de ocultação de cadáver.
Decisão final
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, absolveu o réu. Abel confessou ter transportado e abandonado o corpo, mas negou ter ateado fogo no carro e descartado a arma. “Já era para ter sido absolvido há muito tempo. Ele passou anos com esse peso, sem saber se seria condenado por algo que não teve culpa”, concluiu Rafael Lopes de Carvalho.
Com a decisão, o caso, que se estendeu por 12 anos, é encerrado com a liberdade de Abel.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.
