O governo federal arrecadou R$ 425 milhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, a chamada “taxa das blusinhas”, em janeiro deste ano. O valor representa um crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação somou R$ 340,9 milhões, segundo dados da Receita Federal divulgados neste sábado (1º).
No primeiro mês do ano, foram registradas 15,3 milhões de remessas internacionais, ante 11,4 milhões em janeiro de 2025. A cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50 foi instituída em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, como resposta aos pedidos da indústria nacional por isonomia tributária frente ao comércio eletrônico.
Balanço recorde e impacto fiscal
No acumulado de 2025, a taxa das blusinhas arrecadou valor recorde de R$ 5 bilhões, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal do governo. Segundo o Fisco, 50 milhões de brasileiros realizaram suas obrigações tributárias por meio do programa Remessa Conforme, que regularizou as encomendas e acelerou o prazo de entrega dos produtos.
O programa também reduziu as encomendas irregulares de 16 milhões, em 2024, para 6,5 milhões em 2025, informou a Receita Federal em fevereiro. A medida foi uma resposta ao aumento das compras digitais durante a pandemia e à diferença de carga tributária entre produtos nacionais e importados em plataformas online.
Disputa política sobre a revogação
Apesar dos resultados arrecadatórios, o governo voltou a avaliar a revogação do tributo em ano eleitoral. Segundo o jornal “O Globo”, o movimento é liderado pela ala política, especialmente pelo ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas envolve outros setores.
Simultaneamente, a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 feitas por comércio eletrônico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a cobrança em 2024, apesar de ter classificado a decisão como “irracional”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que deixou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para concorrer à reeleição na chapa de Lula, afirmou que não tem participado do debate sobre a revogação. No entanto, reiterou sua defesa histórica pela adoção do tributo para proteger a produção, o emprego e a renda no país.
“Se você pegar o produto fabricado no Brasil, a roupa, ele paga entre 45% a quase 50% de tributo. O importado está pagando bem menos. Mesmo com a tributação, ainda é a carga bem menor do que o produto brasileiro”, comparou Alckmin, nesta sexta-feira (2).
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) fez avaliação semelhante. Em nota, a entidade informou que a taxa contribuiu para a manutenção de milhares de empregos e demonstrou a pertinência da isonomia tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Enquanto o tributo auxilia a arrecadação federal, os Correios registram prejuízo com a medida, em meio a uma forte crise financeira da estatal. O debate sobre a manutenção ou revogação da taxa das blusinhas deve seguir nos próximos meses, com desdobramentos dependendo das negociações políticas no Congresso e das decisões do Palácio do Planalto.
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