A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, audiência pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada na Casa pelo Executivo e que tramita como o projeto de lei 141/2019, que prevê, para 2020, a arrecadação de R$ 1.880.212.200,00.
A convocação do evento é da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB), autora do requerimento 593/2019.
Foram convocados o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, José Françoso; o diretor-presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp (instuto de previdência dos servidores públicos), Pedro Celso Rizzo; o diretor-executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), Antonio Carlos Giuliani; assim como os secretários José Admir Moraes Leite (Finanças); Pedro Mello (Saúde); Eliete Nunes (Desenvolvimento Social); Ângela Corrêa (Educação); e José Otávio Machado Menten (Meio Ambiente).
O prefeito Barjas Negri foi convidado a participar da audiência pública.
Conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), editada com o objetivo de fixar normas de finanças públicas, a LDO é um dos passos na formulação do orçamento. Precedido pelo PPA (Plano Pluarianual), aprovado em 2017 e válido pelo quatriênio de 2018-2021, define a alocação de recursos públicos que, no final do ano, será detalhado na LOA (Lei Orçamentária Anual).
A audiência pública é aberta à população, que pode acompanhar presencialmente da Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho. A entrada é definida por ordem de chegada, apenas é necessária a inscrição na recepção do prédio principal da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, Centro. A galeria conta com vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Também é possível acompanhar a audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital, além dos canais em redes sociais, no Facebook e Youtube. A transmissão também é feita no site oficial do Legislativo, www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível escutar pela Rádio Web.
A Comissão de Finanças e Orçamento também é comporta pelos vereadores Isac Souza (PTB), como relator, e Paulo Campos (PSD), como membro.
