A Associação Ilumina poderá incluir novos serviços no Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer, em funcionamento no loteamento Altos do Taquaral, em Piracicaba, desde maio deste ano. Isso em função do aumento de repasse público anual, hoje de R$ 320 mil, para até R$ 650 mil, conforme o projeto de Iei 246/2019, aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (14), na 59ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
O valor, proveniente de transferência fundo a fundo da União, tem destinação específica para “atenção à saúde da população, procedimentos de MAC (média e alta complexidade)”. A partir dele, a Associação Ilumina pretende contemplar procedimentos como ultrassons, agulhamento de mama, PAFF (Punção Aspirativa por Agulha Fina) de tireoide e de mama, biopsias, colonoscopias, endoscopias, entre outros, via SUS (Sistema Único de Saúde).
Após a votação desta segunda-feira, a propositura precisa de nova votação na Câmara, para seguir ao Executivo, responsável por sancioná-la.
Além disso, os parlamentares analisaram outras 14 proposituras, divididas em um projeto de decreto legislativo, uma moção e 10 requerimentos em discussão única, um projeto de lei em segunda e um em primeira discussão.
Entre os requerimentos, foram aprovados os 806, 807 e 808/2019, em que o vereador Pedro Kawai (PSDB) solicita que o Executivo informe sobre as eleições para o Conselho Tutelar, realizadas no domingo (6). Entre outras questões, o parlamentar pergunta os critérios aplicados na distribuição das salas de votação, quem trabalhou nas eleições, quem era voluntário e quem era funcionário público e por quais atividades cada um ficou responsável.
A Tribuna Popular teve a presença dos munícipes Antônio Sérgio Rosa de Oliveira e José Carlos Lopes de Souza, que abordaram linhas e horários de ônibus urbano e prefeito, vereadores, transportes públicos e leis, respectivamente.
Em discussão única estava o projeto de decreto legislativo 18/2019, do vereador Marcos Andala (PRB), que saiu da pauta por ter recebido emenda. A medida prevê a criação na Câmara do Fórum Permanente Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. Também foi adiada a entrega da moção de aplausos 55/2019, do vereador André Bandeira (PSDB), pelos 20 anos de fundação da Escola de Educação Infantil Aquarela.
