A Justiça autorizou que o ex-segurança Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, condenado a três anos por agredir um jovem com chicotadas, ano passado, em um supermercado da zona sul de São Paulo, cumpra o restante de sua pena em regime semiaberto.
A progressão de pena foi determinada na última quinta-feira (14) pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da comarca de São José dos Campos (99 km de SP).
Valdir e o também ex-segurança David de Oliveira Fernandes, 37 anos, foram condenados a três anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado e por divulgarem em redes sociais o vídeo da agressão. A sentença foi decretada em 11 de dezembro do ano passado, pela 25ª Vara Criminal de São Paulo.
O vídeo mostra o jovem nu, com as mãos amarradas e a boca amordaçada, sendo chicoteado. Segundo informações, os próprios agentes teriam gravado as imagens.
A violência ocorreu após a vítima ser flagrada com chocolates, que teria furtado do supermercado Ricoy, na Vila Joaniza. O Ministério Público também solicitou, na ocasião, para que a dupla de seguranças fosse condenada por tortura. O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida, no entanto, não acatou a esta acusação da promotoria.
Na decisão que permitiu a migração de Valdir Bispo dos Santos para o regime semiaberto, a magistrada alega que o condenado é réu primário, teve sua conduta classificada como boa pela Penitenciária “Doutor José Augusto Salgado”, Tremembé 2 (145 km de SP), aonde cumpre pena, além de contar com situação processual definida.
A juíza ainda dispensou que o ex-segurança fizesse exames criminológicos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A realidade da população carcerária de Tremembé 2, onde Santos cumpre pena, é bem diferente da vivida em outras unidades prisionais paulistas e brasileiras, em que há a superpopulação.
No regime fechado, até esta segunda-feira (18), havia 342 presos para 408 vagas na penitenciária do interior paulista. Já no regime semiaberto, para o qual o ex-segurança foi transferido, havia 130 presidiários para 200 vagas. As informações são da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), gestão João Doria (PSDB).
