O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (1) uma portaria que cria centros comunitários de referência para identificação precoce de casos de Covid-19 em favelas. A medida ocorre cerca de três meses após a confirmação da chegada da doença no país e em meio a críticas de atrasos do governo para adotar ações específicas.
Segundo a portaria, a decisão pela criação dos centros ficará a cargo dos municípios. A ideia é que esses espaços ajudem na identificação precoce de casos, no acompanhamento de pacientes e no encaminhamento de casos graves para rede de saúde.
Cada centro deve funcionar por 40 horas semanais, no mínimo. Já a equipe deve ser formada por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
O valor a ser pago aos municípios será de R$ 60 mil a R$ 80 mil por mês, conforme o tamanho da população a ser atendida, que deve ser de no mínimo 4.000 pessoas.
Para criação dos espaços, prefeituras podem adaptar unidades de saúde, equipamentos sociais ou outros pontos de apoio, desde que tenham estrutura mínima de saúde. Em nota, o ministério diz que essas estruturas devem atuar de forma complementar à rede de atenção básica.
Além da criação dos centros em favelas, o Ministério da Saúde publicou uma segunda portaria que institui centros de atendimento de casos de Covid-19.
A ideia é que essas estruturas tenham consultório, sala de acolhimento, área de isolamento e espaço para coleta de exames de pessoas com sintomas. O valor mensal vai de R$ 60 mil a R$ 100 mil, também conforme o tamanho da população atendida.
Ambas as medidas, consideradas como temporárias, foram propostas ao ministério pelo Conasems, conselho que representa secretários municipais de saúde.
Segundo o secretário-executivo do grupo, Mauro Junqueira, a ideia era obter apoio para financiamento espaços já criados por alguns municípios –como tendas e espaços extras de triagem de pacientes– e permitir a criação de novas estruturas naqueles que ainda não têm.
“É uma estrutura de passagem, para ajudar a fazer a triagem de pacientes e fazer monitoramento, e assim evitar que todo mundo vá para a mesma porta de entrada”, afirma.
Na prática, a portaria que cria os centros comunitários é uma das primeiras medidas concretas anunciadas pelo ministério especificamente para favelas desde o início da pandemia. Na mesma portaria, a pasta também prevê a possibilidade de pagamento de R$ 5 extras ao município por cada pessoa cadastrada na rede de atenção básica em saúde destes locais.
O valor estimado para custear esses incentivos e o financiamento dos centros comunitários é de R$ 300 milhões.
Já para os centros de atendimento, os quais valem para todos os municípios de forma geral, é de até R$ 896 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
