A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, fiscalizou e orientou 30 estabelecimentos comerciais durante a operação Dia das Mães, de 26/04 a 06/05. Os bairros atendidos foram Paulista, Areão, Alemães, Cidade Jardim, Centro, Santa Terezinha, Vila Rezende, Piracicamirim e Dois Córregos. De acordo com balanço da operação, 21 estabelecimentos fiscalizados não apresentaram irregularidades quanto às normas de consumo e nove deles receberam autuação.
Os nove estabelecimentos foram autuados devido à falta de preço visível, de informação sobre não aceitar cheque como forma de pagamento e do Código de Defesa do Consumidor à disposição para consulta e produtos com prazo de validade vencido. Segundo o Procon Piracicaba, o procedimento de multa está em processo de elaboração e encaminhamento para a Fundação Procon, que é responsável pela parte processual e posterior cobrança.
Receberam a fiscalização e orientação os estabelecimentos que trabalham com produtos que podem ser presentes para as mães. “Podemos observar que as abordagens nesta operação de Dia das Mães foram tranquilas e que os lojistas estão cumprindo, de forma geral, o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que foram poucas as irregularidades encontradas. Isso mostra uma consciência maior dos nossos lojistas em proteger a clientela e observar a legislação vigente”, afirma o procurador-geral do município e diretor interino do Procon de Piracicaba, Guilherme Mônaco de Mello.
O Procon atende pelo telefone 151 e de forma presencial, mediante agendamento pelo mesmo telefone. O horário de funcionamento é das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, no Térreo 2 da Prefeitura, na rua Antônio Correa Barbosa, 2.233.
