Enquanto Piracicaba, cidade localizada no interior de São Paulo, busca discutir políticas públicas habitacionais para o centro urbano, a Cracolândia, na capital paulista, volta a ganhar destaque na mídia após uma tentativa frustrada de solução liderada pelo Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A situação no centro das grandes cidades tem se tornado uma grande dor de cabeça para os governos, com desafios como a ocupação desordenada e o uso problemático de drogas.
Em Piracicaba, o prefeito Luciano Almeida e a titular da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), Andrea Ribeiro Gomes, reuniram-se com o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, para discutir projetos que visam reabitar o centro da cidade e promover a regularização fundiária.
A intenção é incentivar moradias no centro de Piracicaba que abranjam diferentes classes sociais, buscando uma ocupação mais equilibrada e sustentável do espaço urbano. Para dar início à repovoação do centro, as autoridades planejam firmar um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, que possibilitará a realização de um diagnóstico para identificar imóveis com potencial para uso residencial, sejam eles públicos ou privados. Posteriormente, esses locais poderão passar por um processo de retrofit, restaurando prédios antigos e adequando-os à legislação vigente, tornando-os seguros para os futuros moradores.
A regularização fundiária também está em pauta, e Piracicaba pretende implantar o programa estadual “Cidade Legal”. Esse programa visa auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais que foram construídos em desconformidade com a lei. Com o apoio de uma equipe profissional multidisciplinar, o município poderá realizar diversos serviços, incluindo a capacitação do corpo técnico municipal, a análise e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Além disso, o programa mantém contrato com consórcios de empresas especializadas no assunto, permitindo a realização de diferentes ações essenciais à regularização fundiária urbana, sem gerar custos para o município conveniado.
