A Justiça Eleitoral de Piracicaba reconheceu que o candidato Alex Madureira faltou com a verdade em suas acusações pessoais contra Helinho Zanatta. Alex foi condenado a ceder espaço nas suas redes socias para que Helinho Zanatta exerça o seu direito de resposta. Segundo a Justiça, Alex falseou a história, em dois episódios. Primeiro, quando afirmou que Helinho teria sido indiciado e preso na época em que foi prefeito de Charqueada. Helinho nunca foi preso e o processo político do qual foi vítima foi arquivado. Depois, Alex afirmou também que Helinho teria confessado ao Ministério Público desvio de dinheiro na Prefeitura de São Pedro. Outra inverdade. Agora, Alex terá que veicular em suas redes um vídeo feito por Zanatta.
O juiz eleitoral Maurício Habice foi taxativo sobre as acusações de Alex Madureira contra Helinho: “São inverídicas e ultrapassam os limites da crítica política em período eleitoral, afetando diretamente a imagem do autor e a percepção do eleitorado.”
A decisão também deixa claro que Helinho Zanatta jamais foi preso e que tal afirmação extrapola o direito à liberdade de expressão. O que ocorreu, lembra o juiz eleitoral, é uma decisão condenatória em primeira instância e que foi posteriormente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Portanto, afirmar que o autor foi preso representa não apenas a divulgação de um fato falso, mas também uma declaração capaz de influenciar negativamente o eleitorado e desvirtuar o processo eleitoral”, diz trecho do documento.
Já sobre o suposto desvio de dinheiro público, o magistrado também foi assertivo. “Verifica-se que o autor firmou um Acordo de Não Persecução Cível, reconhecendo uma irregularidade administrativa, sem confessar um crime de desvio de dinheiro público. O acordo é um instrumento legal que visa solucionar uma questão sem julgamento, e não implica confissão de culpa criminal. Assim, a alegação extrapola a verdade dos fatos, sendo potencialmente difamatória, ao insinuar um crime que não foi confessado.”
Helinho, por sua vez, lamentou o posicionamento de Alex e disse que as falsas acusações são o retrato de um político que não tem preparo para ser prefeito de Piracicaba.
“No lugar de defender propostas e soluções para os problemas da nossa cidade, ele distorce fatos para tentar obter proveito político”, disse Helinho. “A Justiça foi feita. E ficou claro que a nossa candidatura está sendo atacada justamente porque oferece as melhores soluções para a falta de água, a fila da saúde e outros problemas de Piracicaba”.
Com a decisão da Justiça Eleitoral, Alex de Madureira terá que veicular em suas redes sociais um novo vídeo de Helinho Zanatta com o mesmo alcance e duração da postagem impugnada.
