O ministro da Justiça e da Segurança Pública assinou, nesta quarta-feira (15), uma portaria que estabelece diretrizes para a classificação indicativa de aplicativos e jogos eletrônicos. A medida visa orientar pais e responsáveis sobre o conteúdo acessado por crianças e adolescentes, protegendo-os de materiais inadequados para suas faixas etárias.
A portaria introduz uma nova faixa etária na classificação indicativa, ampliando o espectro de proteção e detalhando ainda mais os critérios de avaliação dos conteúdos digitais. Essa atualização busca refletir a diversidade de conteúdos disponíveis e a rápida evolução do cenário digital.
A nova regulamentação abrange aplicativos de diversas categorias, incluindo jogos, redes sociais e plataformas de vídeo. A classificação indicativa deverá ser exibida de forma clara e visível aos usuários, facilitando a identificação do conteúdo apropriado para cada idade.
A medida busca promover um ambiente digital mais seguro e responsável, incentivando o desenvolvimento de aplicativos e jogos que respeitem os direitos e a proteção da infância e adolescência. A expectativa é que a nova classificação indicativa auxilie pais e educadores na supervisão do uso de tecnologias por crianças e adolescentes, garantindo um acesso mais consciente e seguro ao mundo digital.
