Uma mãe registrou boletim de ocorrência por injúria racial e preconceito de raça ou cor após seu filho, de apenas 13 anos, relatar ter sido alvo de ofensas racistas dentro do Colégio Salesiano Dom Bosco, localizado no bairro Cidade Alta, em Piracicaba (SP).
De acordo com o registro da Polícia Civil, o caso ocorreu no dia 4 de dezembro, dentro da sala de aula da Escola Dom Bosco. A criança teria sido chamada de “macaco”, “babuíno” e “preto” por colegas, na presença de outros alunos, do professor de Português e de uma auxiliar de corredor.
Segundo o boletim, os episódios de racismo seriam reiterados, não se tratando de um fato isolado. Além das ofensas direcionadas ao aluno, a mãe também relata ter sido alvo de difamações, com comentários depreciativos feitos por alunos, que teriam citado seu nome de forma ofensiva.
A mãe afirma que comunicou a escola diversas vezes, inclusive por e-mail, solicitando providências e acesso às imagens das câmeras de segurança, porém, segundo ela, não houve resposta nem medidas efetivas por parte da instituição. O boletim aponta ainda que coordenadores, direção e representantes da escola teriam sido informados repetidamente sobre os fatos, mas permaneceram omissos.
Ainda segundo a mãe, um novo boletim de ocorrência foi registrado após uma professora afirmar que ela utiliza o diagnóstico de TDAH do primogênito como uma “muleta” para se beneficiar da situação e querer realizar provas de forma adaptada. A mãe gravou a conversa. Também salienta que a coordenadora estava presente diante da situação.
Em conversa com o PIRANOT, a mãe afirmou ainda que as ofensas contra o filho vêm ocorrendo de forma recorrente desde o dia 13 de novembro e que a escola teria admitido a ocorrência de ofensas raciais, mas não tomou providências. Ela relata que, no dia 4 de dezembro, o pai da criança foi buscá-la na escola e presenciou toda a situação, o que fez com que o menino chorasse diante dos apelidos ofensivos.
Também relatou que no dia 11 de novembro, uma das mães das alunas acusadas entrou em contato com a mãe da vítima pelo WhatsApp e, por meio de um áudio, admitiu que houve crime de racismo, afirmando saber quem são as crianças envolvidas. Segundo o relato, as mesmas crianças teriam enviado áudios à filha dela pedindo desculpas por tê-la colocado nessa situação. Ainda de acordo com a mãe, ela foi até a escola e, durante uma reunião, teve acesso às imagens das câmeras de segurança, o que, segundo a legislação de proteção de dados, é proibido por envolver menores de idade. Na ocasião, a escola teria inocentado a filha dela.
Diante da gravidade da situação, a mãe decidiu formalizar o registro policial. O caso foi classificado como crime consumado de injúria racial, previsto no artigo 140, §3º, do Código Penal, além de enquadramento na Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A autoria, até o momento, é considerada desconhecida, e o caso seguirá para investigação.
A Polícia Civil orienta que, caso surjam novas informações que ajudem na identificação dos responsáveis, a vítima ou familiares procurem o setor de investigações para complementar o boletim.
Em nota enviada à mãe do aluno, o Colégio Dom Bosco afirmou que a equipe pedagógica está tratando a denúncia apresentada pela mãe da vítima de forma cautelosa e sigilosa. Segundo a instituição, as famílias envolvidas se comprometeram a orientar os filhos sobre as regras de boa convivência e respeito.
O colégio informou ainda que se coloca à disposição das autoridades para disponibilizar, se necessário, os registros de filmagens e gravações mencionados. A instituição esclareceu também que as alegações de omissão decorrem do fato de o colégio não divulgar, de forma nominal, os procedimentos adotados pelas famílias e pela própria escola.
O PIRANOT entrou em contato com a escola, que respondeu em nota divulgada agora no período da tarde:
“Todas as questões envolvendo estudantes do Colégio são rigorosamente investigadas para constatar a veracidade ou não dos fatos, de acordo com o Regimento Escolar e a legislação vigente.
O Colégio Salesiano Dom Bosco ressalta que não compactua com nenhum tipo de discriminação, prática de bullying, cyberbullying ou qualquer outro ato de violência física ou psíquica com ou sem intenção, compromisso assumido e previsto em nosso Regimento Escolar e no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.”
