O estado do Rio de Janeiro mergulhou, nesta quinta-feira (26), no que juristas já classificam como o maior vácuo de poder da história da República. Após a cassação da chapa eleita e a prisão da linha sucessória, uma tentativa da Assembleia Legislativa (Alerj) de eleger um novo governador interino foi anulada pela Justiça em menos de três horas.
A crise começou no último domingo, quando o então governador Cláudio Castro renunciou ao cargo alegando a intenção de disputar o Senado. A manobra, porém, era uma tentativa de evitar o julgamento de sua chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o dia seguinte. A estratégia falhou: o TSE manteve o julgamento e cassou integralmente a chapa de Castro e de seu vice, tornando ambos inelegíveis.
Pela Constituição, o próximo na linha de sucessão seria o presidente da Alerj. No entanto, o titular do posto encontra-se preso por denúncias de corrupção e organização criminosa. Diante do impasse, o governo foi assumido temporariamente por um juiz de plantão, enquanto a Assembleia tentava organizar uma saída política.
O “governador de 3 horas”
Na noite de hoje, dia 26, os deputados estaduais realizaram uma votação relâmpago que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Alerj. Automaticamente, Ruas assumiria o cargo de governador do estado.
A vitória, contudo, durou pouco. Com um quórum de pouco mais da metade da casa e rito acelerado, a oposição acionou a Justiça Eleitoral. Três horas após o anúncio do resultado, a eleição foi anulada sob o argumento de falta de transparência e desrespeito ao devido processo legislativo.
Eleição indireta desde a ditadura
Com a Alerj oficialmente sem presidente e o Executivo sem comando, o estado se prepara agora para uma eleição indireta. Este modelo, que remete ao fim do período da ditadura militar, prevê que apenas os deputados estaduais votem para escolher quem governará o Rio de Janeiro até o fim do mandato.
Neste cenário de “terra arrasada”, a legislação permite que até mesmo um cidadão comum, desde que preencha os requisitos constitucionais, possa ser eleito pelos parlamentares para assumir o Palácio Guanabara.
Enquanto as articulações políticas fervem nos bastidores da Praça XV, a população fluminense aguarda o desfecho de uma crise que paralisou serviços essenciais e deixou o segundo estado mais importante do país à deriva.
