Nas redes sociais não se fala em outra coisa que não seja as últimas elevações das tarifas de água e esgoto feitas pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba. Um grupo de ‘lesados’ criado em 28 de janeiro somou em menos de 15 dias mais de 22 mil membros no Facebook.
A revolta vem crescendo depois que vereadores no dia 04 votaram contra um projeto de lei que queria a revogação de um convênio entre o Semae e a agência reguladora ARES-PCJ. Segundo alguns vereadores, este projeto tinha “parecer da Comissão de Justiça e Redação, amparada pelo Departamento Jurídico da Casa, contrário por existir vício de iniciativa”. Ainda de acordo com o Poder Legislativo, só o prefeito é “quem poderia revogar este convênio com a ARES”. Por outro lado, a população questiona a ‘pouca fiscalização’ dos parlamentares nos problemas que eles enfrentam com a empresa municipal.
Além das elevações da tarifa, pesam contra o Semae constantes interrupções de fornecimento de água e diversos vazamentos em diferentes pontos da cidade. O PIRANOT procurou a empresa e a reguladora dela, mas ambas não retornaram o nosso contato.
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REAÇÃO – Diante de toda a movimentação nas redes sociais, alguns vereadores da oposição vêm aumentando a fiscalização em cima da empresa. Entre eles estão Paulo Camolesi (Rede), José Antônio Paiva (PT) e Chico Almeida (PT).
Começando pelo vereador Paiva, ontem ele emitiu nota questionando a terceirização de serviços do Semae com a Águas do Mirante. “Desde 2012, a empresa firmou uma PPP (parceria público-privada) com a Águas do Mirante. A partir disso, a empresa tornou-se responsável pelo gerenciamento, coleta e tratamento do esgoto produzido na cidade pelos próximos 30 anos. Ao coletar dados desde o início do contrato, notamos que 54% do orçamento da autarquia estará comprometido com a empresa em 2016, o que coloca o órgão público em desequilíbrio financeiro”, disse ele que pediu, através de um requerimento, explicações ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) que tem prazo de algumas semanas por lei para responder.
Além de questionar o prefeito sobre a intenção em reduzir os gastos com a parceria, Paiva quer saber o que o município faz para cumprir a recomendação da agência reguladora de capacitar funcionários para detecção de vazamentos nas redes de distribuição de água tratada, a fim de reduzir as perdas físicas. Outras duas recomendações da agência é que o Executivo avalie a eficiência energética nos sistemas de água e esgoto para a redução de gastos com energia elétrica e elabore o Plano de Contingências do Sistema de Abastecimento de Água.
Sobre os valores gastos pelo Semae com a empresa Águas do Mirante, Paiva utilizou dados apresentados pela própria prefeitura, em resposta a uma outra solicitação de seu mandato, no requerimento 1.040/2015: em setembro de 2012 a autarquia comprometeu 10,67% do seu orçamento; em dezembro de 2013 o percentual alcançou 16,20%; em junho de 2014, passou a 37,72%, e, em 2015, 42,14% em janeiro.
Sobre o Orçamento previsto para o Semae em 2016, a surpresa do vereador é com o comprometimento de 54,7% dos recursos com a Águas do Mirante. A estimativa é que a empresa receba R$ 53 milhões dos R$ 97 milhões arrecadados. “Se comparado aos gastos de 2012, o valor subiu cinco vezes”, lembra o parlamentar no requerimento aprovado ontem com urgência.
O vereador Chico Almeida também iniciou sua fiscalização e encaminhou a Ferrato um requerimento solicitando informações sobre os aumentos das tarifas. Almeida citou no documento o contrato firmado entre as prefeituras de Piracicaba e Saltinho, em outubro de 2014, para fornecimento de água ao município vizinho, que sofria uma crise de abastecimento e adotou políticas de racionamento na época. O parlamentar quer saber quais municípios também firmaram o mesmo contrato, quantos metros cúbicos foram fornecidos e quais os valores pagos.
Já Paulo Camolesi, no dia 03, havia encaminhado ao MP (Ministério Público), ofício solicitando a anexação de um requerimento e resposta à Ação Civil Pública para engrossar o arrazoado do órgão contra as “absurdas elevações da tarifa”, disse o parlamentar. O vereador denuncia que mesmo após a terceirização do serviço de esgoto para a Águas do Mirante, o Semae vem tendo custos relacionados a isso quando que na visão dele não deveria ter. “O feedback de um requerimento que enviei a empresa trouxe algumas informações preocupantes quanto à situação de equilíbrio financeiro e administrativo da Autarquia do Semae após a assinatura de uma Parceria Público Privada (PPP) com a empresa Águas do Mirante a fim de assumir a responsabilidade por toda a parte do esgoto. A estrutura que o Semae possuía para o setor de esgotos, incluindo recursos humanos e maquinário, foi mantida sob as custas da Autarquia”, contou.
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EXPLICAÇÕES – Na quinta-feira dois vereadores da base aliada ao prefeito, em reunião ordinária da Câmara, decidiram comentar as polêmicas nas redes sociais onde fotos dos parlamentares, que votaram contra a revogação do convênio com a ARES, foram compartilhadas pedindo para a população não votar no final do ano para as suas reeleições. Um deles foi José Benedito Lopes (PDT). Ele falou que algumas pessoas querem denegrir a imagem dos vereadores e afirmou não ter votado contra o povo. “Estamos juntos com a população, somos contrários ao aumento absurdo da água e já me declarei contra o aumento de 13,4% a partir de março. O povo não suporta mais o que aconteceu”.
Já Carlos Alberto Cavalcante (PPS), ao citar o grupo “Lesados Pelo Semae”, disse que é um direito das pessoas a manifestação, mas que há integrantes querendo se promover. “Tem pessoas que querem mesmo incendiar. São pessoas que não sabem disputar o voto lealmente. É demagogia”, opinou, citando que a honra dos vereadores foi ofendida.
Como dito anteriormente, a reportagem entrou em contato ontem com o Semae e com a ARES. Ambas confirmaram a leitura do nosso e-mail, porém até a publicação não nos responderam.
