Na segunda-feira (09), a Câmara dos Vereadores de Piracicaba recebeu o Projeto de Lei 93/2018, que propõe melhor organização de fios em postes de todo o município. No caso, as empresas que fazem uso desses postes (como de telecomunicações e energia elétrica) teriam de pensar melhor no posicionamento e alinhamento de todas as fiações.
A proposta já seguiu para apreciação das comissões permanentes. Se a lei for aprovada, as empresas terão um ano para se adequarem às regras. Caso haja descumprimento da pena, a proposta prevê ainda multa de R$ 1.500 reais — valor que dobra em caso de reincidência.
“A proposta vem para corrigir uma grave distorção que toma conta das ruas de Piracicaba e de inúmeras outras cidades: o abandono de cabos e fios baixos soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo e internet, entre outras, realizarem reparos, trocas e substituições”, comentou o vereador Marcos Abdala, autor do projeto.
O vereador continuou. “Como sabemos, a existência de fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, [visto que eles] são ótimos condutores de energia elétrica e colocam em risco a vida das pessoas”.
O projeto considera intolerável que fios desorganizados em postes tragam risco às pessoas, e comenta que as distribuidoras devem se adequar às normas técnicas.
Se constatada irregularidade, as empresas deverão tomar todas as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado, evitando riscos às pessoas e até poluição visual.
Proposta de lei
Para que o projeto tenha uma real eficiência, ele aponta que caberá à Prefeitura de Piracicaba notificar as empresas quanto à necessidade de regularização.
“Sempre que notificada uma não-conformidade, as distribuidoras deverão notificar em até 10 dias a empresa que utiliza os postes irregularmente para que, em 60 dias, corrijam o problema”, diz o texto.
Problemas
Em dezembro do ano passado, um poste pegou fogo no centro de Piracicaba — no cruzamento da Avenida Governador Pedro de Toledo com a Rua XV de Novembro — deixando várias lojas da região central sem energia. Um caminhão auto-bomba foi enviado ao local e usou um material especial para apagar as chamas. A CPFL também teve de enviar uma equipe ao local para restabelecer a energia no comércio. Na ocasião, um dos vendedores comentou que o fogo no poste “estragou suas vendas de sábado”.
Em janeiro deste ano, um poste sofreu um curto-circuito; dessa vez, no bairro IAA. O problema ocorreu na Rua Eutália de Andrade Kiehl, por volta das 21 horas, quando a fiação pegou fogo e a companhia teve de ser acionada.
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