A Câmara de Vereadores de Piracicaba reduziu em quase R$ 4 milhões a previsão de gastos para 2019 no comparativo entre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que será votada em 12 de dezembro, o PPA (Plano Plurianual) 2018-2021, elaborado em meados de 2017. A informação reforça o compromisso da Mesa Diretora em manter o controle de gastos sem perder a eficiência dos serviços prestados pela Casa.
Conforme o projeto de lei 268/2019, que trata da LOA 2019 e que tramita no Legislativo, a previsão de gastos da Câmara é de R$ 41.950.000,00. O valor é R$ 3.974.400,00 menor do que a projeção incluída na PPA 2018-2020, quando foi de R$ 45.924.400,00. Redução de 8,65%. Os recursos são menores até do que a previsão para 2018, quando havia perspectiva de gastos de R$ 42.920.000,00.
“Temos mantido o nosso compromisso em torno do controle de gastos e, mesmo assim, buscando fazer até mais com menos para atender a população que procura os serviços prestados por esta Casa de Leis”, disse Matheus Erler (PTB), presidente da Câmara, ao relembrar a posição tomada em 1º de janeiro de 2017, quando assumiu o atual mandato da Mesa Diretora do Legislativo piracicabano.
O vereador Gilmar Rotta (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, enfatizou este discurso na audiência pública no último dia 7, quando foi discutido o Orçamento Municipal de 2019. “A gente continuará trabalhando para reduzir gastos dentro do possível para ajudar o poder público no próximo ano”, disse.
Os efeitos da política de controle de gastos também são vistos na previsão de pagamentos de despesas de exercícios anteriores. De acordo com o balanço do Setor Financeiro da Câmara, serão reduzidos em R$ 22 mil, assim como as indenizações e restituições trabalhistas, em R$ 9 mil; auxílio-alimentação, em R$ 54 mil; e cerca de R$ 455 mil em serviços de terceiros, relacionados a pessoas jurídicas.
Mauro Rontani, diretor do Departamento Administrativo-Financeiro, destaca que o desafio da Câmara é otimizar os recursos para manter os serviços funcionando, sem prejuízo à população. “Cada gasto que definimos, precisa ser bem estudado para entendermos a eficácia do que será dispendido. Isso é algo que se faz no dia-a-dia, sempre olhando os números, mas também o funcionamento da Casa”, disse.
Extras
A Mesa Diretora da Câmara convocou para quinta-feira (22), depois da 69ª reunião ordinária, quatro extraordinárias, com o objetivo de votar os projetos de lei 266 e 267, ambos de 2018, que tratam, respectivamente, de alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). As mudanças são necessárias para adequar as peças orçamentárias à LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019, cuja votação deve ocorrer no dia 12 de dezembro.
