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Documentos Legais

Termos de uso

As regras de uso do site.

Atualizado em 08/04/2026 4 min de leitura
Última atualização: 08/04/2026 às 17:24

Última atualização: 1º de abril de 2026.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal PIRANOT (piranot.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o portal.

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente.

2. Definições

Portal: O site PIRANOT e todos os seus subdomínios, aplicativos móveis e serviços relacionados.

Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Portal.

Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, áudios, dados, informações e quaisquer outros materiais disponíveis no Portal.

3. Uso do Portal

3.1. Uso permitido

O Portal pode ser utilizado para:

  • Ler, visualizar e consumir conteúdos informativos;
  • Compartilhar conteúdos através das ferramentas de compartilhamento disponíveis;
  • Participar de comentários e enquetes, quando disponíveis;
  • Enviar sugestões de pautas e denúncias através dos canais oficiais;
  • Contratar serviços de publicidade através do departamento comercial.

3.2. Uso proibido

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos do Portal sem autorização;
  • Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coletar dados em massa;
  • Publicar comentários ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
  • Utilizar o Portal para fins ilegais ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas do Portal;
  • Interferir no funcionamento normal do Portal ou de seus servidores.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Portal, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

A marca PIRANOT é registrada e seu uso não autorizado é proibido.

4.1. Compartilhamento de conteúdo

O compartilhamento de conteúdos do Portal é permitido, desde que:

  • Seja mantida a atribuição de autoria original;
  • Seja incluído link para a fonte original;
  • Não haja modificação do conteúdo;
  • O uso seja para fins informativos, não comerciais.

Para reprodução integral de matérias ou uso comercial, é necessária autorização prévia por escrito.

5. Conteúdo de Terceiros

O Portal pode conter links para sites de terceiros, anúncios e conteúdo publicado por parceiros. O PIRANOT não se responsabiliza por:

  • Conteúdo de sites externos vinculados;
  • Produtos ou serviços de anunciantes;
  • Comentários de usuários;
  • Informações enviadas por terceiros.

6. Comentários e Interação

Ao participar de comentários, enquetes ou interações no Portal, você concorda em:

  • Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal;
  • Não publicar informações pessoais de terceiros sem consentimento;
  • Não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
  • Respeitar os demais usuários e a equipe do Portal.

O PIRANOT reserva-se o direito de remover comentários que violem estas regras, sem aviso prévio.

7. Limitação de Responsabilidade

O PIRANOT se esforça para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo. Informações podem ser alteradas sem aviso prévio.

O Portal não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base em informações do site;
  • Interrupções ou falhas no acesso ao Portal;
  • Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Portal;
  • Vírus ou outros elementos prejudiciais em arquivos baixados.

8. Modificações do Portal

O PIRANOT pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Portal a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da Comarca de Piracicaba, SP.

10. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: juridico@piranot.com.br.