A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial de R$ 600 reais por meio do aplicativo e do site.
Até às 17h desta quarta-feira (15), já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.
Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício na semana passada. Os recursos foram pagos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira (14), tiveram início os créditos para os que vão receber via poupança digital da Caixa.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27 de abril. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente.
Qual será o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial?
Para inscritos no CadÚnico:
- Primeira parcela: a partir de quinta-feira, 09 de abril de 2020, para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorreu na terça, 07 de abril.
- Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
- Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento.
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
- Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
- Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
- Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.
Quem recebe Bolsa Família:
- As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
- Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
- Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
- Que são microempreendedores individuais;
- Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
- Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:
- Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
- A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Existe um telefone para tirar dúvidas sobre o Auxílio Emergencial?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas.