Dentre os indicadores de saúde, o que mais reflete uma boa qualidade de vida da população é o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), mensurado a partir do número de óbitos de crianças menores de um ano de idade por 1.000 nascidas vivas, de mães residentes no município, durante o ano, segundo critério estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seguido pelo Ministério da Saúde (MS).
O índice de cada município só é conhecido após o término de cada ano. Mas previsão do número de nascidos vivos para 2016, a partir da série histórica nos últimos 9 anos, indica que Piracicaba deve fechar o ano com um CMI entre 8,0 e 9,0. Ou seja, de apenas 1 dígito, dentro da meta estipulada pela Secretaria de Saúde de Piracicaba para este ano.
O índice também ficará abaixo do registrado no Estado de São Paulo no ano passado, que foi de 10,5, quando Piracicaba atingiu 12,3 e a média nacional ficou em 13,82. A redução do índice em Piracicaba neste ano, portanto, é fruto de um trabalho intenso por parte da gestão pública, junto aos profissionais da saúde, parceiros e a sociedade civil, para agregar qualidade às ações de saúde.
De acordo com o prefeito Gabriel Ferrato “essa é uma notícia extraordinária, pois cobrei muito para que reduzíssemos esse indicador, que estava acima de 10,0 desde 2010. Felizmente, a Secretaria Municipal de Saúde assumiu esse compromisso e seus profissionais trabalharam muito para que isso ocorresse, incluindo nossos parceiros. Um coeficiente entre 8,0 e 9,0 será o mais baixo de nossa história e é o principal indicador da melhoria da atenção à saúde aos nossos cidadãos, assim como da melhoria qualidade de vida em nossa cidade”.
O CMI tem dois componentes: o neonatal, quando o óbito ocorre entre 0 e 27 dias completos de vida, e o pós-neonatal, quando o óbito ocorre entre 28 e 364 dias completos de vida. Vários estudos apontam a prematuridade associada à maioria dos casos de óbito antes de completar 1 ano de idade. A prematuridade está relacionada principalmente à qualidade de pré-natal recebida, porque quando são detectados problemas na gestação e as condutas médicas são prontamente instituídas, ocorre a redução do óbito infantil, pois o bebê nasce bem.
A causa da mortalidade infantil é multifatorial. Depende da idade da gestante, escolaridade, condições de moradia, saneamento básico, apoio de parceiro e familiares, número de filhos, partos anteriores prematuros, doenças preexistentes (hipertensão arterial, diabetes), qualidade do pré-natal, número de consultas, exames realizados, acesso aos serviços de saúde, tipo de parto (normal ou cesariana), cuidados no pós-parto imediato e também os cuidados com o bebê, como a realização de esquema vacinal completo, incentivo ao aleitamento materno, além de acesso às consultas de acompanhamento da criança.
De acordo com o prefeito Gabriel Ferrato, a queda no índice é uma amostra de que o Governo Municipal acertou ao priorizar a saúde durante sua gestão. “O maior índice de mortalidade infantil acontece nas regiões mais pobres da cidade, onde vivem as famílias que mais precisam dos serviços públicos de saúde. Focamos nessas regiões, para onde levamos atendimento completo e de qualidade”, concluiu.
Para o secretário de Saúde, dr. Pedro Mello, o avanço no sistema de monitoramento e avaliação dos resultados do trabalho junto às gestantes e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde, para novos ajustes e reposicionamento, é um caminho que precisa ser seguido com persistência. “Trata-se de um processo que exige avaliação permanente, até que possamos alcançar índices de primeiro mundo. Novas medidas já estão sendo estudadas para 2017, visando à redução contínua desse índice”, explicou.
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Cabe destacar que as seguintes ações foram desenvolvidas nos últimos anos pelo Governo Municipal:
– Identificação e acompanhamento de crianças e gestantes expostas a diferentes fatores de risco, possibilitando assim intervenções em tempo oportuno, reduzindo e/ou eliminando o risco de morte;
– Repactuação dos compromissos com o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil entre os gestores, hospitais, outras secretarias municipais, sociedade civil, entre outros;
– Fortalecimento do Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil de Piracicaba, com discussão sobre oportunidades perdidas e evitabilidade dos óbitos maternos e infantis, fornecendo subsídios para planejamento da assistência ao secretário e aos profissionais de saúde;
– Revisão e construção de protocolos de seguimento no pré-natal e de puericultura, tais como zika vírus, sífilis, acolhimento de gestantes, pré-natal de médio e alto risco, toxoplasmose, descentralização e protocolo de teste rápido de gravidez em todas as unidades da atenção primária, realização e interpretação de testes rápidos para sífilis, hepatite e HIV na Atenção Básica, descentralização de anticoncepcionais injetáveis, coleta para pesquisa de estreptococo nas gestantes, protocolo de rotinas para ultrassonografias obstétricas e morfológicas;
– Aumento de número de gestantes em monitoramento telefônico realizado por monitoras da Prefeitura, com ligações telefônicas periódicas, conforme protocolo instituído pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil;
– Garantia de acesso, acolhimento com classificação de risco nas unidades da atenção primária e hospitais;
– Visita aos serviços prestadores, visando à melhoria progressiva da rede de atenção para o pré-natal e puericultura;
– Fortalecimento de parceiras como: Pastoral da Criança, Artesãs do Amor; CRAS, CREAS e SEAS (SEMDS), conselhos tutelares, fórum, Centro de Reabilitação, equipe do Consultório na Rua e outros ambulatórios de Saúde Mental, etc;
– Capacitação dos profissionais: curso de reanimação neonatal, enfrentamento do zika vírus para a gestante, utilização dos kits de testes rápidos, pré-natal de alto risco, estudo dos óbitos infantis ocorridos com as equipes da Atenção Básica e hospitais;
– Implementação do seguimento das crianças nascidas de mães com zika positivo, em serviço centralizado;
– Introdução de novos medicamentos para infecção do trato urinário em gestantes e padronização de anticoagulante para as gestantes que apresentam coagulopatias;
– Educação permanente com apoio de tutoras/facilitadoras do Departamento de Atenção Básica (DAB);
– Manutenção e fortalecimento do Pacto pela Redução do Óbito Infantil para a organização e apoio aos trabalhadores da saúde, visando qualidade e atualização das ações voltadas ao pré-natal, parto, puericultura e planejamento familiar;
– Aumento de recursos humanos para completar equipes do Programa de Saúde da Família (PSF);
– Desenvolvimento de programa de especialização (Residência Médica) para médicos em áreas estratégicas (Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Médico de Família e Comunidade, Clínica Médica etc).
- Investigação de todos os óbitos fetais e maternos realizados pelo Banco de Dados do município, subsidiando as ações continuadas para redução do CMI.
Em resumo, o aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso aos serviços de pré-natal, de puericultura e o fortalecimento de parcerias são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil em Piracicaba.
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