Desde o início da pandemia, fiscalização do Procon Piracicaba gerou R$ 220 mil em multas

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O Procon Piracicaba informou, na tarde desta quarta-feira (05), que já realizou seis operações de fiscalização desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março. A operação Covid-19, que teve como alvo Comércio e Serviços do município, gerou cerca de R$ 220 mil em infrações — principalmente pela prática de preços abusivos de produtos ligados à proteção contra o vírus, como máscara facial, álcool gel 70% e luvas, até leite e botijão de gás.

Uma foto do Procon e da Guarda Civil fiscalizando o Centro de Piracicaba
Foto: Felipe Ferreira

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O procurador-geral de Piracicaba e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, ressalta que o objetivo das operações do Procon é orientar os estabelecimentos que insistem em praticar abusos contra o consumidor. “Não podemos admitir que alguns queiram se aproveitar de um momento delicado como este da pandemia para lucrar mais, praticando preços fora do normal”, ressaltou Bissoli.

Operações

As fiscalizações do Procon relacionadas à pandemia tiveram início no dia 17 de março. Foram visitados 230 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, tantos essenciais quanto os não essenciais.

Em quatro meses, a Operação Covid-19 foi desmembrada nas operações: (1) Álcool em Gel e Máscaras Descartáveis; (2) Preço do Gás de Cozinha; (3) Aumento de Preços em Supermercados; (4) Uso de Máscaras nos Estabelecimentos (Supermercados e Hipermercados); e (5) Comércio – Abertura Consciente e Fiscalização em Academias. Isso tudo resultou em 94 diligências de orientação, 18 autos de constatação, 18 autos de notificação e 28 RAF´s (Registro de Ato Fiscalizatório).

“As operações irão continuar”, garante o procurador-geral.

A multa, caso os estabelecimentos insistam em desrespeitar os consumidores, pode variar de 10 a 10.000 UFESP — cada UFESP está em R$ 27,61 reais. Em alguns casos, o estabelecimento pode ainda ter o alvará cassado.

Denúncias ao Procon podem ser feitas pelos telefones 151 e (19) 3433-3974.

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