Em Piracicaba, parlamentar questiona terceirização da alimentação escolar

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A parlamentar Nancy Thame, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, questiona a Prefeitura do município — por meio do requerimento 366/2020 — sobre a terceirização da alimentação escolar em Piracicaba. A propositura foi aprovada durante a 25ª reunião extraordinária desta segunda-feira (03).

Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Foto: Câmara de Vereadores de Piracicaba.

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De acordo com a vereadora, a prefeitura tem demonstrado interesse na terceirização do fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais e a iminência do término do convênio celebrado entre a empresa terceirizada Nutriplus. Isso cria a necessidade de construção de um novo edital, o que, à vereadora, leva algumas preocupações. “Nós precisamos saber os benefícios da terceirização, se vai ser só de gêneros alimentícios”, comentou a vereadora.

A vereadora pede ainda respostas sobre os custos benefícios da terceirização da alimentação escolar em detrimento ao sistema de atendimento próprio, se há previsão no orçamento municipal para realização dessa terceirização e se há possibilidade de realizar um estudo sobre o impacto financeiro para fundamentar a terceirização total. Ela também quer saber se uma pesquisa de satisfação foi realizada com a comunidade escolar nas unidades de ensino que indique os benefícios da alimentação fornecida por uma empresa terceirizada, em detrimento daquele oferecido localmente. Sobre os atores envolvidos diretamente com a alimentação escolar no município, a vereadora questiona se houve diálogo com eles a respeito da terceirização total da alimentação.

“Tendo em vista que o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar ) também se configura como um programa de fomento à produção agropecuária de base familiar e um dos mais importantes canais de comercialização para o escoamento da produção familiar, como se pretende manter os índices alcançados nos últimos anos de aquisição da agricultura familiar? As associações de agricultores familiares foram ouvidas?”, questiona, ainda a vereadora.

Ainda no requerimento, a parlamentar pede relatórios documentais — caso existam — dos atores envolvidos diretamente na alimentação escolar no município sobre a qualidade nutricional da alimentação servida nas unidades atendidas pela terceirizada; cumprimento do cardápio previsto; satisfação do usuário; utilização de itens da agricultura familiar; e posicionamento sobre a terceirização total. A vereador também quer saber se a comunidade escolar da rede municipal foi informada sobre o interesse da prefeitura na terceirização da alimentação escolar nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.

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