A Prefeitura de Piracicaba informou, nesta segunda-feira (10), que o município teve queda de R$ 32,5 milhões em suas principais receitas tributárias e de transferências — ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM — entre os meses de abril e julho. A receita com maior queda, aliás, foi a do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), num valor de R$ 21,4 milhões. A queda nas receitas é um efeito direto da pandemia do novo coronavírus na economia local.
Os números da Secretaria Municipal de Finanças mostram que, de abril a julho de 2019, a arrecadação municipal foi de R$ 278,3 milhões, enquanto que, no mesmo período deste ano, a arrecadação caiu para R$ 245,7 milhões — uma queda de cerca de R$ 32,5 milhões (-11,7%) de receita.
A queda mais significativa entre todos os tributos ocorreu com o ICMS: de abril a julho de 2019, foram arrecadados R$ 141,2 milhões com este imposto. Já neste ano, no mesmo período, a arrecadação deste imposto em específico caiu para R$ 119,7 milhões. A perda chega, então, a R$ 21,4 milhões (-15,2%).
As principais receitas citadas representam cerca de 66% da arrecadação municipal e é com elas que a Prefeitura paga seus compromissos com educação, saúde, folha do funcionalismo, serviços terceirizados, merenda, parte dos insumos e medicamentos da saúde, iluminação pública e programas sociais, etc.
“Trabalhamos incansavelmente para salvar vidas, mas a economia tem sido massacrada, como sinalizam os números. Este será um ano difícil para as finanças dos municípios. Para acompanhar a queda na arrecadação, a Prefeitura também terá que se adequar e isso vai exigir da Administração uma rígida obrigação de acompanhar e avaliar as ações em andamento e as projetadas, com mais intensidade e responsabilidade”, comentou o prefeito Barjas Negri.
