Prefeitura de Piracicaba gastará R$ 16 milhões com merenda para escolas sem alunos, denuncia jornal

A Prefeitura de Piracicaba (SP) fechou um contrato de R$ 16,5 milhões para fornecimento de merenda escolar para cerca 63 mil alunos que, neste momento, estão tendo aulas parcialmente remotas. O contrato, além de ter um cálculo acima do que aparenta ser o necessário, também foi fechado sem licitação.

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Segundo o contrato, divulgado hoje (19), pelo Jornal de Piracicaba, a Prefeitura pretende gastar R$ 6,11 para alimentar cada aluno, gastando o montante já citado, todos os meses. Ocorre que, no decreto do Governo do Estado, as escolas são obrigadas a operar com capacidade reduzida de alunos, algo em torno de 22 mil. Sendo assim, o valor que deveria ser gasto para a merenda, ainda segundo o concorrente, seria de puco menos de R$ 6 milhões. Ou seja, R$ 10 milhões a menos.

A empresa contratada para o serviço – sem licitação -, foi a HCM (Horto Central Marataízes), localizada em Itapemirim, no Espírito Santo.

Na licitação, divulgada na semana passada no Diário Oficial, a Prefeitura alega que dispensou a licitação devido a pandemia.

O contrato

900 mil refeições por mês
Café da manhã
Merenda (almoço e jantar)
Além de frutas e lanches

O que disse a Prefeitura

Ao Jornal de Piracicaba, o governo municipal indicou que a contratação será suficiente para alimentar estudantes de 50 escolas municipais e 59 estaduais três ETCs (Escolas Técnicas Estaduais) e sete Cases (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Piracicaba.

Ainda segundo o jornal, a prefeitura disse que não fez licitação porque a gestão anterior não fez e não teria dado tempo. Vale lembrar que Luciano assumiu a prefeitura há mais de cinco meses.

PSDB rebate

Leia na íntegra:

A respeito da matéria do JP: “Prefeitura compra R$ 16,5 milhões em merenda para escolas vazias”, gostaríamos de esclarecer que não procede a informação da Secretaria Municipal de Educação quando afirma: “De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o contrato com a empresa anterior, a Nutriplus, foi encerrado em 29 de março e a gestão anterior não iniciou um novo processo licitatório em tempo hábil para a contratação de empresa por meio de pregão, necessitando de um contrato emergencial”. Essa informação não condiz com a verdade. Vamos aos fatos:
1- No dia 23 de dezembro de 2020, a gestão passada publicou o Edital de Pregão Eletrônico 615/2020 nos seguintes termos: “OBJETO – Prestação de serviços para o fornecimento de alimentação escolar (desjejum, merenda, almoço, jantar, frutas, lanches) aos alunos regularmente matriculados na rede de ensino Municipal e Estadual do município de Piracicaba ….”. O edital está na página 18 do Diário Oficial. Conheça o resumo:
Edital de Pregão Eletrônico nº 615/2020
Nº do processo: 41.643/2020
Data de abertura: 15/01/2021 – às 8 h
Data do horário de disputa: 15/01/2021, às 9 h

2- Além disso, lá em dezembro passado, na reunião da equipe da Secretaria Municipal de Educação com os secretários Carlos Beltrame (Governo) e João Marcos Thomaziello (Educação) esse assunto foi discutido, dada a sua relevância e prazos. Ou seja, a gestão passada – reforço, em reunião presencial – deixou claro que o processo /edital está montado e com data para realização do pregão presencial.

3- Vale o registro de que, a partir do Edital 615/2020, a Secretaria Municipal de Administração deu continuidade ao processo licitatório, inclusive houve recursos, publicações de erratas até a suspensão.

Portanto, a informação da Secretaria Municipal de Educação não realmente condiz com a verdade. Por meio do portal www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br é possível a qualquer cidadão acompanhar o que realmente houve com o Pregão Eletrônico 651/2020, iniciada em 23 de dezembro de 2020 e SUSPENSO, isso mesmo SUSPENSO, pela atual administração em 05 de abril do corrente ano, conforme publicação no Diário Oficial na página 3.

Comunidade PIRANOT

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Piracicaba, 19 de maio de 2021

Diretório Municipal do PSDBLeia a nota na íntegra

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