STF determina que presos com condenação após 2ª instância sejam soltos

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O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Embora a soltura tenha sido determinada, a liberação dos presos não é imediata. O advogado (a) deve pedir ao juiz responsável pela pena a soltura do condenado.

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Foto: divulgação

Segundo o CNJ (COnselho Nacional de Justiça), 169 mil pessoas podem se beneficiar com essa decisão do ministro do STF, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Atualmente há 706 mil presos no Brasil, sendo que 23,9% são presos provisórios

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