justiça
Defesa de primo de Vorcaro contesta PF com laudo e pede revogação de prisão no STF
Parecer técnico afirma que imagem de câmeras em Trancoso não mostra Felipe Cançado Vorcaro, mas sim seu sogro...
STM rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro e mantém relator no caso de patente
Decisão encerra incidente de suspeição, mas julgamento sobre perda da patente de capitão reformado ainda não tem data...
Fachin instala grupo de reforma do Judiciário no STF e marca propostas para dezembro
Colegiado de 19 integrantes vai mapear boas práticas e formular propostas de modernização do sistema de justiça até...
STF decide hoje se há vínculo empregatício entre motoristas de app e plataformas
Julgamento com repercussão geral pode padronizar decisões da Justiça do Trabalho e afetar milhões de trabalhadores no país.
Defesa de Bolsonaro pede prorrogação de prisão domiciliar; prazo vence nesta quinta
Pedido sustenta que condições de saúde do ex-presidente são permanentes; decisão cabe a Alexandre de Moraes no STF.
Bolsonaro depõe à Polícia Civil sobre pistola Glock apreendida no DF
Arma 9 mm registrada em nome do ex-presidente foi recolhida em blitz; oitiva encerra etapa de esclarecimento do...
Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca da PF no Caso Master
Defesa questiona medida da Operação Compliance Zero; Supremo pode manter, limitar ou derrubar diligência contra o senador.
STF enterra revisão da vida toda e barra recálculo de aposentadorias
Placar de 7 a 3 rejeita recurso da CNTM e fecha tese que permitiria incluir contribuições anteriores a...
STF tira Arthur Henrique da eleição suplementar para o governo de Roraima
Primeira Turma suspende regra do TRE-RR sobre desincompatibilização e muda a disputa marcada para este domingo.
PGR pede que investigação da Abin paralela saia do STF e vá à primeira instância
Manifestação de Paulo Gonet mira fatos remanescentes do inquérito; Alexandre de Moraes ainda decide se acolhe a remessa.
Fachin diz que Justiça fecha 2025 com 75 milhões de processos na fila
Presidente do STF fala em queda de 5 milhões no acervo, mas volume ainda revela pressão sobre tribunais...
Justiça mantém prisão de instrutores após morte em salto de rope jump em SP
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21, morreu na Ponte do Esqueleto; investigação mira falha de segurança durante a...
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial; INSS ainda define aplicação
Julgamento por 6 a 5 atinge regra da Reforma da Previdência para segurados expostos a agentes nocivos; benefício...
Eduardo Bolsonaro pede a Trump sanções contra Moraes após condenação no STF
Ex-deputado gravou vídeo em Dallas um dia depois de receber pena de 4 anos e 2 meses por...
Nunes Marques assume ação de Flávio Bolsonaro contra Lula no STF
Notícia-crime acusa presidente de ameaça e incitação ao crime por discurso em Catalão; relator decidirá rito inicial.
Justiça dá 48 horas para governo suspender anúncios sobre escala 6×1
Liminar atinge posts pagos no YouTube, Instagram, Facebook e X e reacende disputa sobre propaganda estatal em pauta...
PF vê mesada de R$ 400 mil de Henrique Vorcaro a agente por dados sigilosos
Documento liberado pelo STF coloca vazamento de informações no centro da Operação Compliance Zero, que mira fraudes no...
Alckmin cria órgão de direitos humanos no CNJ e limita atuação diplomática
Lei 15.434/2026 dá ao Judiciário monitoramento de decisões internacionais, mas mantém política externa sob comando do Executivo.
PGR pede ao STF que rejeite revisão criminal de Bolsonaro e mantenha pena
Parecer de Paulo Gonet contraria aposta da defesa; Nunes Marques relata a execução penal e decidirá os próximos...
STF condena Eduardo Bolsonaro por coação e o deixa inelegível até 2038
Primeira Turma fixa pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto; ex-deputado, que vive nos EUA,...