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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou a favor da Grupo Globo em um julgamento que envolve a TV Gazeta de Alagoas, emissora…
A partir dos anos 2010, o perfil do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por uma transformação notável, gerando debates intensos sobre a natureza da mais alta…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impacta o processo de impeachment de ministros da Corte. A partir de agora,…
O Rio de Janeiro se prepara para lançar um plano abrangente de reocupação territorial, com o objetivo de restabelecer a presença do poder público em áreas…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, está conduzindo 32 inquéritos contra empresas de diversas cidades do interior de São Paulo, acusadas…
A linha de defesa iniciada pela Choquei para se defender pela morte de uma moça após uma publicação no seu perfil no Instagram, deve se desdobrar…
Agora são 00h23 desta quarta-feira (06). Este plantão do PIRANOT informa que há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não há relação de trabalho…
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou nesta segunda-feira (28) a moção 152/2023, de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que arquive a Arguição de Descumprimento…
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) emitiu uma posição firme em relação à importância do respeito às sentenças e jurisprudências estabelecidas pelo…
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou ontem (03), por unanimidade, a Moção 106/2023, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), que presta homenagem ao advogado…
Agora são 18h25. O PIRANOT entra em urgente para informar que a Polícia Federal de Piracicaba deflagrou uma operação e cumpre nesta terça-feira (18) mandados de…
O casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani prestou depoimento à Polícia Federal em Piracicaba, SP, negando as acusações de agressão ao filho do ministro do…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro…
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez…
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (15) que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social…
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumiu, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro está substituindo o presidente Michel Temer, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso, em última instância, pedido pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o Google. O Ministro Celso de Melo recusou o…
