Após o registro do Partido da Solidariedade (SDD) e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), outra agremiação partidária que anseia seu registro às vésperas do prazo para disputa nas próximas eleições de 2014 é o Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva (sem partido). Segundo contagem do TSE, a legenda possui 442.524 assinaturas válidas para a criação do partido. O número não é suficiente para o deferimento do registro, que segundo impõe a Legislação Eleitoral, seriam necessários 492 mil apoiamentos válidos. O advogado da legenda, Dr. Torquato Jardim, diz que foram protocoladas cerca de 460 mil assinaturas certificadas até sexta-feira, 27, sendo que por motivo de duplicação algumas não foram certificadas. Jardim espera que os ministros do TSE considerem como válidas aproximadamente 95 mil apoiamentos que não receberam certificação dos juízos eleitorais sem nenhuma justificativa. Para ele, a redução do número de assinaturas é quase insignificante, não devendo interferir na concessão do registro. Diz que reputando como válido o montante de assinaturas rejeitadas, a agremiação ultrapassa o número exigido por lei.
A previsão é que o processo de registro entre no plenário do TSE nesta quinta-feira, 3. À véspera do julgamento, a relatora, ministra Laurita Vaz, deverá elaborar seu voto após recebimento de parecer prévio do Ministério Público Eleitoral (MPE).
PRESSÃO
Segundo informações da obtidas através da Internet, a REDE convocou manifestantes para comparecimento em ato a favor do deferimento do registro da agremiação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, além de uma ação no Twitter com hashag “#EuAssinei”, objetivando dar dimensão aos movimentos de adesão ao partido.
PRESSA
Mesmo conseguimento o registro na próxima quinta-feira, 3, dificilmente o REDE conseguirá se preparar e disputar as próximas eleições de 2014. O prazo para envio das listas de filiados se encerra no próximo dia 5, prazo apertadíssimo para que um possível candidato se desfilie de sua atual legenda e se filie ao REDE. Deverão contar com muito boa vontade do partido de origem, que tentando atrapalhar o REDE, poderá demorar ao aceitar o pedido e processá-lo.
ELDES MARTINS – eldesmartins@folha.com.br
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