O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 23, três financiamentos com órgãos internacionais no valor de aproximadamente R$ 2,9 bilhões para a realização de obras de modernização e melhorias em rodovias estaduais do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, e para a compra de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Para a região de Campinas, foram destinados R$ 647,9 milhões, sendo R$ 424,8 milhões provenientes do BID, e R$ 223,1 milhões do Banco Mundial. Piracicaba também foi contemplada, com recursos para a Piracicaba-Anhembi (SP 147) – Rodovia Samuel de Castro Neves. O prefeito Gabriel Ferrato foi representado pelo secretário de Trânsito, Jorge Akira. A obra foi reivindicada pelo prefeito Gabriel Ferrato junto ao governo do Estado.
Os recursos são captados por meio de financiamentos entre o Estado e o Banco Mundial (BIRD e MIGA – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Agência Multilateral de Garantia de Investimento), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Europeu de Desenvolvimento (BEI).
A assinatura do contrato com o Banco Mundial prevê a liberação de US$ 300 milhões, aproximadamente R$ 710 milhões, provenientes do Banco Santander, com garantia MIGA. Trata-se da primeira operação de financiamento privado internacional a um estado brasileiro envolvendo seguradora do Banco Mundial, a MIGA. O valor será destinado à realização de 12 obras rodoviárias, totalizando mais de 351 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 26 municípios.
Os recursos do Banco Mundial serão destinados à realização de 12 obras rodoviárias, totalizando mais de 351 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 26 municípios, conforme a meta do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente.
O programa, que é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e do Banco Mundial, prevê o investimento de U$ 729 milhões para recuperação de até 7.000 quilômetros de rodovias estaduais não concedidas. Os US$ 300 milhões provenientes do Banco Santander, com garantia da MIGA, serão acrescidos de U$ 129 milhões de contrapartida do Governo do Estado e serão liberados após a assinatura deste contrato.
Outros US$ 686,2 milhões – aproximadamente R$ 1,6 bilhão – serão obtidos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – desse valor, US$ 480,1 milhões vêm do BID e US$ 206,1 são de contrapartida do Estado. O recurso é destinado à realização de 15 obras rodoviárias, totalizando mais de 757 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 41 municípios.
Os recursos do BID serão destinados ao DER, que será responsável pela contratação das empresas que executarão os serviços nas rodovias estaduais, beneficiadas no pacote de investimentos. Das obras, uma encontra-se com o projeto concluído e em fase de atualização. As outras 14 obras têm seus projetos em fase de elaboração. A previsão é que todas as obras tenham início em 2015, após a conclusão de seus projetos.
Com o Banco Europeu de Investimento (BEI), foi assinado financiamento no valor de € 200 milhões (R$ 616 milhões), montante que será destinado à compra de trens pela CPTM.
Obras financiadas pelo BID na Região de Campinas
SP 008 – Rodovia Pedro Astenori Mariagliani (Capitão) – Projeto em elaboração: Recuperação da pista e dos acostamentos do km 91,3 ao km 140. Duplicação da pista do km 91,3 ao km 102,8 e do km 133,5 ao km 140, além da execução de serviços para a readequação funcional do tráfego de veículos e circulação de pedestres na rodovia, entre os municípios de Bragança Paulista, Pinhalzinho e Socorro. O prazo de execução da obra é de 12 meses e o investimento orçado é de R$ 357 milhões.
SPA 264/350 – Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 2, no município de São José do Rio Pardo, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 3 milhões.
SPA 270/350 – Rodovia Lupércio Torres – Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 3,2, no município de São José do Rio Pardo, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 4,8 milhões.
SP 207 – Rodovia Dr. José Vasconcelos dos Reis/Homero Corrêa Leite – Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos do km 0 ao km 33,1, entre os municípios de São Sebastião da Grama, São José do Rio Pardo e Mococa, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 60 milhões.
Obras previstas com recursos do Banco Mundial na Região de Campinas
SP-147 – Rodovia Samuel de Castro Neves – Projeto concluído 1: Recuperação da pista e melhorias, do km 152 ao km 210, entre os municípios de Piracicaba e Anhembi, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 130,9 milhões.
Projeto concluído 2: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 210 ao km 235,8, no município de Anhembi. Incluindo a restauração de subtrechos, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 43,5 milhões.
SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros – Projeto em elaboração: Recuperação da pista e melhorias, do km 198,14 ao km 258,94, nos municípios de São Pedro, Santa Maria da Serra e Torrinha, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 48,7 milhões.