Oito vereadores da Câmara de Piracicaba aproveitaram a chamada “janela partidária” e mudaram de legenda no período que se iniciou há um mês e se encerrou na última sexta-feira (18).
A possibilidade foi aberta em 18 de fevereiro com a promulgação, pelo Congresso Nacional, da emenda constitucional 91/2016, que permitiu a políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) mudar de sigla sem correr o risco de perder o cargo por infidelidade partidária.
Na Câmara de Piracicaba, o partido que mais cresceu com as trocas do último mês foi o SD (Solidariedade), que, antes sem representação, agora conta com quatro vereadores. Por outro lado, o PDT, que tinha três parlamentares, deixou de ter afiliados com cadeira no Legislativo municipal. PROS, PSC e PV também não contam mais com representantes na Casa.
Mudaram de legenda durante a “janela partidária” os vereadores Ary Pedroso Jr. (que saiu do PDT e foi para o SD), Chico Almeida (do PT para o PR), Dirceu Alves da Silva (do PROS para o SD), José Lopes (do PDT para o SD), Luiz Arruda (do PV para o PTB), Matheus Erler (do PSC para o PTB), Paulo Campos (do PROS para o PSD) e Samaritano (do PDT para o SD).
A maior bancada continua sendo a do PSDB, com seis vereadores. Em seguida, vêm o SD, com quatro, e o PTB, com três. O PPS e o PR têm dois parlamentares cada um. Já o PSD, o PP, o PMDB, o PT, o PRB e a Rede contam com um representante cada. Confira abaixo como ficou a configuração partidária da Câmara:
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MUDARAM DE PARTIDO
– Ary Pedroso Jr. (saiu do PDT e foi para o SD)
– Chico Almeida (saiu do PT e foi para o PR)
– Dirceu Alves da Silva (saiu do PROS e foi para o SD)
– José Lopes (saiu do PDT e foi para o SD)
– Luiz Arruda (saiu do PV e foi para o PTB)
– Matheus Erler (saiu do PSC e foi para o PTB)
– Paulo Campos (saiu do PROS e foi para o PSD)
– Samaritano (saiu do PDT e foi para o SD)
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SEGUEM NO MESMO PARTIDO
– André Bandeira (PSDB)
– Capitão Gomes (PP)
– Carlinhos Cavalcante (PPS)
– Gilmar Rotta (PMDB)
– João Manoel (PTB)
– José Longatto (PSDB)
– Paiva (PT)
– Trevisan (PR)
– Madalena (PSDB)
– Márcia Pacheco (PSDB)
– Paulo Camolesi (Rede)
– Paulo Henrique (PRB)
– Pedro Cruz (PSDB)
– Pedro Kawai (PSDB)
– Ronaldo Moschini (PPS)
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VEREADORES POR PARTIDO:
PSDB (6)
– André Bandeira
– José Longatto
– Madalena
– Márcia Pacheco
– Pedro Cruz
– Pedro Kawai
SD (4)
– Ary Pedroso Jr.
– Dirceu Alves da Silva
– José Lopes
– Samaritano
PTB (3)
– João Manoel
– Luiz Arruda
– Matheus Erler
PPS (2)
– Carlinhos Cavalcante
– Ronaldo Moschini
PR (2)
– Chico Almeida
– Trevisan
PMDB (1)
– Gilmar Rotta
PP (1)
– Capitão Gomes
PRB (1)
– Paulo Henrique
PSD (1)
– Paulo Campos
PT (1)
– Paiva
Rede (1)
– Paulo Camolesi
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SAIBA MAIS – A emenda constitucional 91/2016 abriu espaço para que, nos 30 dias seguintes a 18 de fevereiro, data em que foi promulgada, políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de sigla sem que tal troca venha a ser considerada infidelidade partidária, a qual é punida com a perda do cargo.
Pela legislação atual, deputados e vereadores só podem mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado (como ocorreu em dezembro com o vereador Paulo Camolesi, que saiu do PV e filiou-se à Rede), uma vez que o entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários.
A troca de sigla por deputados e vereadores durante a “janela partidária”, que se encerra nesta sexta-feira (18), não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão ––esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda.
