Nessa quarta feira, dia 21, às 19h30, o Observatório Cidadão de Piracicaba, do qual o Imaflora faz parte, participará da Audiência Pública, que acontecerá na Câmara Municipal, para discutir a aplicação dos recursos do orçamento da cidade para o período de 2018 a 2021.
De acordo com a análise do Observatório, a proposta atual reduz o percentual destinado a áreas importantes, se comparada à proposta do exercício anterior (2014 a 2017 ): haverá redução nas verbas para a saúde, educação, cultura, assistência social, agricultura e turismo ; embora haja um aumento nos recursos para ações de gestão ambiental, saneamento básico, previdência e reserva de contingência. A comparação detalhada dos planos pode ser conhecida aqui.
Quando o executivo chamou para o recebimento das propostas ao Plano, o Observatório encaminhou seis sugestões, todas com o objetivo de ampliar os espaços de diálogo e de participação popular, no entanto, apenas uma – a que prevê recursos para a Escola do Legislativo – foi parcialmente incorporada ao projeto. As outras ( criação da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria, do apoio aos Conselhos e Conferências municipais, da Escola de Cidadania e Participação Social e de instalação de placas solares) foram rejeitadas.
Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas e representante do Imaflora no Observatório “É fundamental que a população participe da audiência pública e apresente suas demandas, já que muitas propostas apresentadas na consulta, não foram incorporadas ao orçamento. A audiência é a última oportunidade de participação, antes da votação do orçamento na Câmara. Os vereadores ainda podem modificar o orçamento e melhorá-lo”.
O OBSERVATÓRIO – O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.
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