A proposta de Orçamento do município para 2018, encaminhada pelo Executivo à Câmara, aponta a destinação, para ações culturais e de turismo, de 0,9% do total de receitas previstas. E, entre os 29 principais projetos de investimentos presentes na peça, nenhum deles se refere à Cultura.
As informações foram copiladas pelo presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), e dão base ao requerimento 715/2017, aprovado com urgência na 62ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (26). Nele, o vereador questiona a gestão Barjas Negri (PSDB) sobre os efeitos, na geração de políticas públicas, provocados pela decisão de unificar as duas áreas na, desde este ano, Secretaria Municipal da Ação Cultural e do Turismo, sob o argumento de enxugar gastos administrativos.
Erler quer saber se há estudo que comprove que a junção “não apresenta prejuízos para o desenvolvimento das pastas e, consequentemente, não afeta a população piracicabana” e se a unificação “atingiu o objetivo esperado pela administração pública, no que tange aos critérios de economicidade”.
O presidente da Câmara pergunta se os R$ 15,825 milhões destinados à Semactur, dentro do Orçamento de R$ 1,693 bilhão do município para 2018, “é suficiente para desenvolver as atividades” das áreas de Cultura e Turismo e qual foi o critério adotado pelo Executivo para designar à pasta 0,9% das receitas previstas.
O vereador também indaga se, “para a elaboração da receita orçamentária destinada à pasta, a Prefeitura colheu informações com entidades e profissionais ligados à cultura, a fim de elaborar um plano que realmente atendesse as demandas e necessidades da categoria e da população piracicabana”.
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