Atualmente, cortar uma árvore — por mais comprometida que ela esteja — é uma tarefa bastante complicada. A burocracia é grande e chega a desanimar muitas pessoas. Agora, pode ser que as as coisas mudem; ao menos, é o que diz o projeto de lei 29/2018 de autoria do vereador Zezinho Pereira, do PTB.
O vereador — atual suplente do presidente Matheus Erler, que tirou licença de 30 dias em janeiro — quer desburocratizar totalmente o processo de solicitação de corte de árvores.
Atualmente, para realizar o corte de uma árvore, o cidadão precisa do comprovante de propriedade de imóvel, autorização do proprietário, planta e croqui da localização da árvore que deseja cortar.
Com todos esses documentos em mãos, a papelada é encaminhada à Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e o órgão só dá um parecer ao solicitante, no mínimo, 60 dias a partir da data de protocolo.
Agora, com o projeto de lei, as coisas podem ficar mais fáceis.
“Os documentos são também uma reclamação constante dos moradores”, diz Zezinho Pereira. E ele ainda acrescenta. “A partir de uma rápida análise dos técnicos da Sedema já é possível saber se a espécie arbórea está sadia ou não”.
O que muda?
Se o projeto de lei 29/2018, de Zezinho Pereira, for aprovado, bastará apenas o envio de um requerimento simples junto do comprovante de residência ao órgão competente.
Além disso, o prazo de uma resposta do Sedema passará a ser de apenas dez dias.
A partir da inspeção, será formado, ou não, um processo administrativo para corte da árvore, encurtando o período de espera do solicitante.
