O Procon Piracicaba iniciou na quarta-feira (06), em Piracicaba, a operação Diesel 2018 — com o intuito de verificar se os donos de postos de combustíveis já repassam ao consumidor o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel S500 e S10.
O desconto no valor do Diesel faz parte do acordo feito entre o governo e os caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, que durou dez dias e provocou desabastecimento em vários Estados brasileiros. A redução irá vigorar por dois meses (60 dias).
Na quinta, os fiscais do Procon visitaram seis postos no município de Piracicaba. Quatro deles já tinham o desconto afixado, o que foi constatado na nota fiscal. Outros dois estavam com o valor acima, o que fez com que os proprietários, ao serem acionados pelo Procon, fizessem a correção. O valor do desconto depende do cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada Estado, mas deve ser, no mínimo, de R$ 0,41.
Caso o Procon não identifique o desconto ao consumidor final, os fiscais poderão instaurar um processo administrativo. Os postos que não repassarem aos consumidores o desconto de R$ 0,46 sobre litro de óleo diesel serão multados. Em casos mais gaves, poderão ainda ter suas atividades suspensas temporariamente ou sofrer interdição (total ou parcial), além de licença cassada. É válido lembrar que as multas a esses estabelecimentos podem chegar a R$ 9,4 milhões.
O consumidor pode fazer denúncias ao Procon
Segundo Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, o cidadão que perceber que o desconto não está sendo dado, deve procurar o Procon para denunciar.
Para que a denúncia seja feita, o consumidor deve “pedir ao comerciante o cupom fiscal e apresentar ao Procon, assim como fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço e data da compra”. Se possível, o consumidor pode enviar também uma foto da bomba de combustível.
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