Câmara de Piracicaba aprova projeto que proíbe shows com apologia às drogas

O projeto de lei (PL) que proíbe a contratação pelo poder público de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil com repertório que envolva expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao feminicídio, foi aprovado na noite de ontem (23) na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

PL foi aprovado em primeira discussão, e caso seja aprovado em segundo turno de votação, o texto ainda poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo. A iniciativa do projeto é um substitutivo apresentado pelo próprio autor, o vereador Renan Paes (PL).

O texto prevê que os pais são responsáveis solidários aos organizadores dos shows, eventos artísticos ou outros de qualquer natureza quanto à presença de menores de idade nesse tipo de apresentação.

A proposta ainda veda o poder público municipal de apoiar, patrocinar, ceder, alugar espaço ou divulgar show, artista ou evento de qualquer natureza que envolva expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao feminicídio.