Acontece nesta quarta-feira (07), no plenário Francisco Antonio Coelho da Câmara de Vereadores de Piracicaba, a audiência pública sobre o Projeto de Lei 268/2018, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A audiência tem início às 14 horas, e prevê arrecadação de R$ 1.788.009.900,00 para o próximo ano.
O evento estava marcado para ocorrer só na quarta-feira da semana que vem, dia 14; porém, por conta de um requerimento da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo Piracicabano, foi adiantado para esta quarta.
Na oportunidade, também serão debatidas mudanças no PPA (Plano Plurianual) 2018-2021, e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019.
De acordo com a justificativa do PL — assinada pelo prefeito Barjas Negri (PSDB) — a elaboração do orçamento levou em consideração os “recentes cenários divulgados para a economia para 2019”. Ele salienta que, apesar das particularidades de cada receita, foram obedecidos parâmetros e estimativas do Banco Central, o qual estima que o PIB (Produto Interno Bruto) crescerá 2,5% e a inflação será de 4% (IPCA). Já no âmbito municipal, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças usou as projeções macroeconômicas (PIB e inflação) com valores realizados de receitas e despesas até 30 de agosto deste ano, junto com a previsão de realização até dezembro e as projeções para 2019.
A Prefeitura Municipal representa 72,80% da LOA (R$ 1.301.535.300,00) e os demais órgãos (Administração Indireta e Câmara) equivalem a 27,20% (R$ 486.474.600,00) do total da previsão de arrecadação.