O vereador José Longatto assumiu a tribuna da Câmara de Piracicaba, durante a 75ª reunião ordinária, para voltar a pedir fiscalização nas feiras do município, em especial na “Feirinha do Brás”.
Chamadas de “Feirinhas do Brás” — em referência ao espaço de comércio da capital paulista –, elas se instalam em barracões que são sublocados a MEI (microempreendedor individual) e atuam à margem das regras locais. “Eles trabalham de sexta e domingo até 22h30, contrariando as leis do município”, discursou Longatto. O parlamentar disse ainda que não é contra a atividade, mas que ela precisa ser regulamentada para não gerar “concorrência desleal”.
Longatto comentou ainda a dificuldade de fiscalizar o local, visto que a fiscalização precisa ser realizada sob diversos aspectos, envolvendo, além da Prefeitura do município, a Receita Federal, Pelotão Ambiental (da Guarda Civil Municipal), e demais órgãos. “A Câmara fez a sua parte e, agora, o Executivo que faça a parte dele”, finalizou o vereador.
Na ocasião, Longatto recebeu apoio de outros colegas de plenário. A vereadora Coronel Adriana parabenizou Longatto pela iniciativa. Relatora da CLJR, ela lembrou que a comissão não analisa o mérito das proposituras, mas a legalidade e a constitucionalidade. “É extremamente necessário esse projeto de lei, pois é um assunto que realmente prejudica o comércio legal da cidade”, comentou.
Também apoiaram o projeto os vereadores Capitão Gomes (PP), e Maestro Jonson (PSDB).
/* Menu/header hard-fix */
.navigation .menu, .smart-head .navigation .menu { display:flex !important; flex-wrap:wrap !important; align-items:center !important; }
.navigation .menu > li, .smart-head .navigation .menu > li { float:none !important; display:block !important; }
.navigation .menu > li > a, .smart-head .navigation .menu > li > a { line-height:1.2 !important; white-space:nowrap !important; }
/* Images fallback visual */
.post-thumb .img.bg-cover, .listing .media .img.bg-cover, .grid-post .img.bg-cover { min-height: 180px !important; background-position:center center !important; background-size:cover !important; }
