A Prefeitura de Águas de São Pedro comunicou nesta semana, por meio de uma nota, que o atual governador de São Paulo, João Dória (PSDB), mandou cancelar dezenas de contratos já licitados para vários municípios paulistas. Com isso, a cidade de Águas de São Pedro também acabou afetada, visto que a reforma do Pronto-Atendimento corre risco de não acontecer.
Além disso, o governo do Estado também pediu para que a Prefeitura de Águas de São Pedro reembolse os R$ 130 mil já depositados na conta do município. O valor é referente à primeira parcela da obra. No total, as melhorias somariam mais de R$ 650 mil.
“Estamos tentando sensibilizar o governador após sermos pegos de surpresa. Um instrumento jurídico não pode ser afetado por uma decisão unilateral. A empresa já teve gastos com ART e seguro da obra. A empresa, a prefeitura e a população não podem ser afetadas dessa forma”, comunicou João Victor Barboza, secretário de saúde do município.
A atitude do governo do Estado é uma tentativa de contingenciar os gastos do governo, dando prioridade a outras áreas da gestão Dória.
“Estamos avaliando todas as medidas jurídicas possíveis para seguir com a reforma. Já temos uma parte depositada em conta, já que foi dada a autorização para a empresa que venceu a licitação. Não é possível que não haja uma sensibilidade do governo em autorizar o início dessas obras que já estão em estágio bem avançado. Sabemos que orçamento para isso existe. Nós vamos lutar”, finalizou o secretário.
Caso as conversas com o governo do Estado não avancem, o município de Águas de São Pedro recorrerá a medidas judiciais para garantir a continuidade do processo, e, assim, executar a obra.
Obra no hospital de Águas de São Pedro
O primeiro espaço que seria reformado com os recursos seria a sala de raio-X; inclusive o município já adquiriu um novo aparelho. A autorização para o repasse da verba foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 07 de julho, porém era necessário aguardar o período eleitoral para que as obras começassem.
A Prefeitura de Águas informou ainda que a reforma completa do hospital “previa a construção de mais um leito de emergência, de um novo leito para isolamento de pacientes, de área para poltronas hospitalares, soro rápido (seriam seis novas poltronas) e reforma na parte estrutural do prédio.”