A Prefeitura Piracicaba concederá desconto na tarifa de água para famílias de baixa renda. De acordo com a medida, as famílias que consomem até 10 m3 terão desconto de 50% e, entre 11 e 20 m3 de consumo, 25%.
A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Barjas Negri e atende à Resolução nº 251 da agência reguladora ARES-PCJ. A medida será apresentada à ARES em novembro, para entrar em vigor em 2020.
Em Piracicaba, segundo o prefeito Barjas Negri, poderão ser beneficiadas entre sete e dez mil famílias, principalmente aquelas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) e incluindo muitos beneficiários do Bolsa Família.
Para implantar essa ação social neste ano, o prefeito já discutiu com José Rubens Françoso, presidente do Semae, a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes do Semae, do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba) e do CADÚnico da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).
Esse grupo terá 150 dias para discutir o assunto, devendo identificar o impacto financeiro que estará na peça orçamentária de 2020, a ser enviada à Câmara de Vereadores em setembro. Ele vai propor ainda critérios de concessão e suspensão do benefício, discutir com a sociedade civil organizada e viabilizar o atendimento dos consumidores na autarquia.
A Resolução nº 251 determinou que a tarifa social comece a ser adotada no momento da revisão anual das tarifas de água, quando se discute a reposição inflacionária e novos investimentos. Como em Piracicaba o reajuste ocorreu no mês passado, Barjas chegou a consultar a ARES-PCJ para antecipar esse desconto. Mas, foi explicado que só poderá ser proposto no momento do início do próximo reajuste tarifário, que em Piracicaba começa no mês de novembro deste ano.
Campanha
Até o início do cadastramento, o Semae e o Centro de Comunicação Social da Prefeitura vão desenvolver uma campanha para chamar a atenção do consumidor com forte potencial para o direito ao desconto. Essa campanha deverá ser desenvolvida, principalmente, na mídia social, além de material impresso, spots de rádios etc.
Como destacou o prefeito Barjas Negri, será preciso fazer uma boa divulgação do desconto porque, atualmente, milhares de pessoas sofrem com o desemprego – de um ou mais membros da família – e, mesmo aqueles com trabalho fixo, tiveram redução da renda.
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