O governador do Estado de São Paulo, João Dória, receberá da Câmara de Vereadores de Piracicaba a moção de apelo 94/2019, que pede a instalação de um Hospital Veterinário no município. De autoria do vereador José Longatto, o documento integrou a pauta da ordem do dia da 33ª reunião ordinária, feita nesta segunda-feira (03).
A reunião desta segunda ainda trouxe 12 proposituras para análise dos parlamentares, divididas em sete moções, quatro requerimentos e dois projetos de lei.
Das moções de apelo apreciadas pelos vereadores esteve a de número 95/2019, de Paulo Henrique, para que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos torne eficaz e operante o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e crie o sistema “Alerta Amber” no Brasil. O apelo seguirá para a ministra Damares Regina Alves. Ainda de autoria de Paulo Henrique, os parlamentares aprovaram a moção de aplausos 93/2019, destinada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pelos relevantes trabalhos e resultados obtidos na operação Luz na Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.
Embora prevista para votação, a moção 99/2019 foi adiada a pedido do autor, o vereador Osvaldo “Tozão” Schiavolin, de aplausos à Paróquia São José pelo Jubileu de 60 anos de criação.
Os vereadores também analisaram requerimentos que solicitam informações sobre o Projeto Elevar, pavimentação asfáltica na avenida das Concepcionistas e voto de congratulações ao Centro Comunitário do Jardim São Paulo, pela eleição de nova diretoria.
Em segunda discussão ocorreu a votação do projeto de lei 78/2019, em que o Executivo aplicará mudanças na lei conhecida como “Cidade Limpa”. As alterações atendem às sugestões de comerciantes, que procuraram a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) para obterem uma ampliação e maior visibilidade das publicidades dos estabelecimentos e produtos.
Em primeira discussão, a Câmara votou projeto de lei 83/2019, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A emenda ao projeto, sugerida por Laércio Trevisan Jr., foi retirada a pedido do autor, o que consequentemente comprometeu a votação da subemenda, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
A pesquisadora Clarice Garcia Borges Demétrio, professora titular da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), esteve na reunião ordinária para receber a moção 40/2019, concedida por Ronaldo Moschini, em reconhecimento ao título de Doutor Honoris Causa.
Ocuparam a Tribuna Popular os oradores José Edvaldo Brito, para abordar o tema Mudança na Tribuna Popular, e Gabriela Aparecida Calixto, sobre Reivindicações para a categoria Transporte Escolar.
Além das 13 proposituras da Pauta da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram, em caráter de urgência, cinco requerimentos e uma moção de apelo.
Hospital Veterinário
A Prefeitura de Piracicaba informou que, na quarta-feira passada (29), o prefeito Barjas Negri respondeu um e-mail da Secretaria Estadual de Saúde manifestando interesse em trazer um hospital veterinário para o município. A decisão vem após o governador João Dória anunciar a construção de dez hospitais veterinários pelo Estado, já com inclusão de equipamentos. No e-mail, Barjas garantiu também a cessão de um terreno.
A proposta do governador João Dória vem ao encontro do que foi discutido em 2016, tornando-se viável a Prefeitura de Piracicaba receber o hospital veterinário, atendendo um desejo do governo municipal e uma reivindicação das ONG’s. No e-mail, o prefeito já disponibilizou o engenheiro Arthur Ribeiro, presidente do Ipplap, à disposição do Estado para indicar prováveis terrenos de interesse para a implantação do hospital. Equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde também acompanhará o processo.
Os próximos passos, conforme explicou Barjas, é aguardar uma nova manifestação do governo do Estado para depois discutir com representantes de ONG’s questões relacionadas a funcionamento e custeio, e, por fim, apresentar a proposta aos vereadores — o que foi aprovado nesta segunda-feira (03). Barjas diz que está sendo procurado por vereadores já faz tempo para discutir a construção de um hospital veterinário no município, porém as condições financeiras da Prefeitura sempre dificultavam o encontro de recursos para a viabilização do hospital.
Barjas ainda pedirá apoio às prefeituras e câmaras de cidades vizinhas, para que eles também encaminhem moções e ofícios ao governador Dória, manifestando apoio a Piracicaba, visto que o hospital veterinário oferecerá atendimento regionalizado.