O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) flagrou, nesta segunda-feira (05), irregularidades cometidas por três auto-escolas em Piracicaba. Durante fiscalização, agentes do órgão não encontraram alunos e instrutores que deveriam estar em aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFC’s). Em outro CFC, uma aula prática não ocorria no horário em que fora cadastrada.
As irregularidades foram constatadas por meio do e-CNH — sistema eletrônico de registro de aulas por meio da digital dos cidadãos que permite ao Detran/SP fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
Os Boletins de Ocorrência foram registrados na 2ª Delegacia de Polícia de Piracicaba, por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A), para investigação na esfera judicial. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 12 anos de reclusão, além de multa.
As três auto-escolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão no Detran/SP a processos administrativos que podem resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran/SP ressalta que denúncias devem ser enviadas à Ouvidoria do órgão por meio do site << www.detran.sp.gov.br >> ou diretamente no link << https://bit.ly/2Ef7g6v >>. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
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Jornalista
Rafael é formado em jornalismo (comunicação social) pela Universidade Mackenzie, em São Paulo. Possui experiência em redações e editoras literárias. Integra a equipe do Jornal PIRANOT desde dezembro de 2017.
