1º- Onda conservadora no Brasil e no mundo
Desde 2016 o Brasil vive o momento de maior instabilidade política e econômica da sua história recente. Tivemos, por exemplo, o impeachment de Dilma Rousseff e a Operação Lava-Jato (que denunciou um esquema de pagamentos de propinas bilionárias envolvendo grandes empresas e vários partidos políticos). A reação dos eleitores, em parte, apresentou-se na polarização da eleição de 2018.
O país elegeu Jair Bolsonaro como presidente, demonstrando o fortalecimento de uma direita conservadora no Brasil. E não é só aqui: a direita vem se fortalecendo na América do Sul desde 2013, quando só o Chile estava mais à direita. Em 2018, Argentina, Peru, Colômbia e Paraguai se juntaram a ele; e em 2019, o Brasil.
A vitória de Bolsonaro abre espaço para a consolidação de uma agenda contra pautas como aborto, legalização de drogas, união homoafetiva e imigração. Além, é claro, de uma política com apoio da polícia e das Forças Armadas, e o fortalecimento de uma cultura machista.
O presidente simboliza no Executivo a tendência que desde 2014 o Brasil já mostrava no Congresso, então considerado o mais conservador desde a redemocratização. Isso porque aumentou no número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores, como ruralistas, militares, policiais e religiosos.
2º- Retrocesso em direitos coletivos
A mudança política impulsiona retrocessos em termos de direitos dos cidadãos. A Organização das Nações Unidas (ONU) elenca como retrocesso, por exemplo, a proposta de redução da maioridade penal. O Brasil é o quarto país com maior população carcerária do mundo.
Também há fortes críticas à proposta de reforma da Previdência Social (que é uma poupança feita pelo governo para garantir ao cidadão uma renda ao parar de trabalhar). Opositores apontam que as mudanças vão dificultar a aposentadoria da população e propor benefícios de valores mais baixos. O objetivo seria diminuir a crise econômica brasileira, mas é preciso lembrar que a aposentadoria garante vida digna para os inativos – e impulsiona o consumo para essas classes.
Ainda no direito trabalhista, o Ministério do Trabalho quase foi extinto por Bolsonaro. Sobreviveu, mas devido a manifestações. A expectativa é de impacto forte nas garantias da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para as(os) trabalhadores.
Na área ambiental, uma das principais preocupações é com a união dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. A crítica, aqui, é que os interesses de cada pasta seriam diametralmente opostos.
O governo de Michel Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro já sinalizaram, também, uma possível retirada do Brasil do Acordo de Paris – que prevê uma resposta global para redução de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o governo estuda flexibilizar o licenciamento ambiental e retirar direitos indígenas e quilombolas.
3º- Crise migratória
Começamos a falar de crise migratória em 2011, quando o fluxo de refugiados na Europa intensificou-se. A saga para fugir de um dos 15 conflitos da África, Oriente Médio e Ásia levou milhares de pessoas a se arriscarem. Muitos morreram em travessias marítimas.
O Brasil também passou a receber pessoas. Em 2011, chegaram os haitianos. Mais recentemente, vemos o ingresso de venezuelanos. A Venezuela, governada por Nicolás Maduro, enfrenta uma forte crise: programas sociais foram cortados, a inflação está nas alturas e faltam alimentos e medicamentos.
A entrada de muitos imigrantes aumenta a população de algumas cidades, sem prévio preparo para tanto, e pode levar à saturação do mercado de trabalho. Outra consequência possível é o inchamento dos sistemas públicos de saúde e educação.
E quem pensa que é só lá fora que imigrantes sofrem preconceito e violência, se engana: no Brasil, em um dos casos mais extremos, um acampamento de imigrantes foi incendiado em Roraima, em uma tentativa de expulsar os estrangeiros. A xenofobia (desgosto com o que/quem é de fora) generaliza-se e ganha novas cores quando chega a países menos centrais e ricos como o nosso. Esse tema também pode ser associado às questões políticas comentadas anteriormente, especialmente em relação ao nacionalismo.
4º-Racismo
A cada ano, multiplicam-se as denúncias de racismo no Brasil e no mundo. Os casos vão desde mensagens de cunho racista escritas em portas de banheiro até uma “fantasia” de escravo para o Dia das Bruxas. O Observatório da Discriminação Racial no Futebol, por exemplo, registrou 20 ocorrências desde 2014, sendo 8 somente em 2018.
Para combater o racismo, o foco é em políticas públicas, como as cotas. Mas o tema se relaciona também com suas causas históricas – marcadamente, a escravidão – e com as atuais relações socioeconômicas e de distribuição de renda na comparação com a população autodeclarada branca. Por fim, questões identitárias e relacionadas a movimentos sociais têm ganhado relevância e força na luta por igualdade racial.
5º-Estatuto do desarmamento
O Estatuto do Desarmamento voltou para os holofotes com a eleição de Jair Bolsonaro para presidente do Brasil. O estatuto é uma lei sancionada pelo ex-presidente Lula em 2003 que trata sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. Mas, com a eleição, pode ser revogado ainda em 2019.
O tema é para lá de polêmico. Envolve ideologias pessoais e uma indústria que, apesar de no Brasil não ser tão forte quanto em outros países, movimenta muito dinheiro. A proposta foi uma tentativa de reduzir o número de homicídios no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, a lei foi bem sucedida e mais de 160 mil vidas foram salvas desde que o estatuto entrou em vigor. De doze anos para cá, mais de 130 mil armas saíram de circulação no país.
Mas esses números são contestados por alguns parlamentares, conhecidos como “bancada da bala”. Desde 2012, eles tentam votar no Congresso um projeto de lei que revoga o estatuto.
6º-Escola sem partido
O movimento Escola sem Partido se apresenta como um representante de pais e alunos contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica”. Criado em 2004, o movimento começou a causar polêmica em 2015, especialmente por causa do projeto de lei 867, que tramita no Congresso.
O PL quer impedir professores de tratar de assuntos “em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis” – a lista inclui identidade de gênero, orientação sexual e participação em manifestações. Apoiadores e críticos debatem se o projeto de lei fere a Constituição, e também se é possível ensinar com neutralidade. Além disso, há polêmica sobre até que ponto a educação familiar deve influenciar no ambiente escolar.
Opositores entendem que o projeto é contra a liberdade de expressão – professores classificam o PL “lei da mordaça”. Apoiadores, por seu turno, tentam fazer com que os preceitos dos projetos de lei comecem a valer mesmo sem aprovação legal.
7º-Privacidade na internet e uso de dados de usuários
Para ter um email, entrar em uma rede social ou participar de testes online precisamos autorizar o uso de algumas informações pessoais – as famosas Políticas de Privacidade que raramente alguém lê. Mas quem detém esses dados e o que é feito com eles é um debate cada vez mais presente.
Como abordado pelo tema da redação do Enem 2018, o controle de dados envolve, por exemplo, a manipulação de pessoas. Um dos escândalos recentes expôs o caso de uma empresa que coletou dados através de testes de personalidade e curtidas no Facebook para enviar propaganda eleitoral personalizada. A ação teria influenciado o resultado da campanha presidencial dos EUA, que elegeu Donald Trump, e do plebiscito do Brexit.
8º- Aborto
Se em 2018 a descriminalização do aborto foi discutida em diversos países considerados conservadores, em 2019 o tema volta à pauta no Brasil. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação para descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana. Uma pesquisa apresentada ao STF aponta que uma em cada cinco (20%) mulheres brasileiras de até 40 anos já fizeram um aborto.
Atualmente, o aborto é crime no Brasil, com pena de até três anos para a gestante que interromper a gravidez. Hoje, só é permitido fazer um aborto em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou feto com anencefalia.
9º-Corrupção
No conceito do dicionário, corrupção é o “ato de corromper alguém ou algo para obter alguma vantagem”. Na política, os atos incluem desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas e abuso de poder.
Diferente do que muitos pensam, a corrupção não é uma característica exclusiva do nosso país. A Coreia do Sul tem três ex-chefes de Estado detidos por corrupção – o mais recente, de 2018, é a ex-presidente Park Geun-hye, condenada a 24 anos de prisão. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump é acusado de violar a Constituição.
10º- Dicas de atualidades
Esses são os dez assuntos mais em alta e que prometem estampar os cadernos de provas em 2019. É importante acompanhar os noticiários e pensar em desdobramentos desses temas de atualidades.
