Com a volta às aulas se aproximando, o Procon Piracicaba aproveita a oportunidade para passar uma série de orientações aos consumidores. Por conta disso, acontece nesta semana, em vários estabelecimentos do município, a Operação Material Escolar. O objetivo é passar orientações com relação aos direitos do consumidor estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
Orientações do Procon:
- Reaproveite o que for possível: Antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do ano anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los. Inclusive, é bom consultar outros pais para verificar a possibilidade de troca de alguns itens – isso pode garantir economia;
- Pesquise preços: Pesquise preços sempre antes de comprar. Guarde todo o material publicitário, pois além de ajudar na análise dos preços, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Compra pela internet pode apresentar muitas vantagens;
- Compras coletivas: Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos. O consumidor deve verificar também se o estabelecimento comercial pratica preço diferenciado em função do instrumento de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito), com concessão de descontos. Nas compras realizadas por internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender, contados a partir do recebimento do produto ou da data de assinatura do contrato. Os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos integralmente e com correção monetária;
- Marcas e personagens: Material mais sofisticado nem sempre é o de melhor qualidade ou o mais adequado. É bom evitar a compra de produtos com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados;
- Fique de olho nas embalagens: Produtos como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor;
- Exija nota fiscal: É necessário exigir a nota fiscal discriminada no ato da compra dos produtos. A troca só é obrigatória de produto com defeito, assim, os pais devem verificar junto ao estabelecimento a possibilidade de troca do produto quando este não apresenta defeito e, em havendo, fazer constar na nota fiscal tal informação, inclusive o prazo para essa troca;
- O barato pode sair caro: Evite compras em comércio informal. Apesar de ser mais em conta, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema com a compra. Além disso, não é possível saber a procedência destes produtos, o que pode colocar a criança em risco;
- Produtos com certificação do Inmetro: Alguns itens de uso escolar, como lápis, borracha, apontador, compasso, régua, lápis de cor, de cera, cola, caneta, massa de modelar, aquarela, tesoura de ponta redonda, normógrafo, transferidor, tinta guache, tesoura, corretor, adesivo, compasso, esquadro entre outros, só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro. A certificação é obrigatória e garante a qualidade e segurança do produto para uso das crianças;
- Apostilas: Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola;
- Uniforme: As escolas podem obrigar o uso de uniforme, mas não a compra em estabelecimento próprio ou indicar exclusivamente uma determinada loja para a aquisição da roupa, se o mercado em geral comercializar o produto. Além disso, a escola deve informar qual o modelo de uniforme utilizado, assim como os locais em que possa ser adquirido.
Procon Piracicaba
O Procon Piracicaba está localizado no térreo 02 do Centro Cívico, na Rua Capitão Antonio Côrrea Barbosa Nº 2233. O local atende diariamente das 8h30 às 14h30 para abertura de processo, e das 14h30 às 16h30 para orientação. Por telefone, o Procon atende das 8h30 às 16h30 por meio do número 151.
