O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que os servidores públicos não podem ficar em casa, com a geladeira cheia, observando a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, sem dar sua cota de sacrifício. Ele solicitou aos funcionários públicos que não peçam aumento pelo período de um ano e meio.
“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa, trancado com geladeira cheia, assistindo a crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse Guedes ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após uma reunião no Palácio da Alvorada.
“Não, eles vão colaborar. Vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’. Mas, por atenção aos brasileiros, para nos ajudar no combate a esta crise, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, continuou Guedes.
O estado de calamidade aprovado em decorrência da pandemia do novo coronavírus levou o governo Bolsonaro a editar uma medida provisória permitindo a redução provisória de até 70% do salário e da jornada de trabalhadores da iniciativa privada, mas, até o momento, não há movimentação na cúpula dos três Poderes e do Ministério Público para replicar a medida no funcionalismo.
A aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal), criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais, mas até o momento, só há ações isoladas nesse sentido.
Guedes já vinha defendendo a manutenção do pagamento integral dos salários dos servidores e o reforço no repasses aos fundos que abastecem municípios e estados como forma de conter uma depressão na economia.
Só no plano federal, que reúne os mais altos salários, dados do Siga Brasil mostram que vencimentos e vantagens dos servidores ativos civis (excluídos 13º, férias e Ministério da Saúde) somaram R$ 103 bilhões em 2019. Aplicando-se de forma geral uma redução de 25% do salário e da jornada, por três meses (a possibilidade mais branda reservada à iniciativa privada, que prevê também 50% e 70%), haveria um caixa de R$ 6,4 bilhões.
O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) “Atlas do Estado Brasileiro” aponta que, em dados atualizados para janeiro de 2019, o funcionalismo federal (R$ 184 bilhões), dos estados (R$ 299 bilhões) e dos municípios (R$ 268 bilhões) consumiu R$ 751 bilhões ao ano, incluindo aí a área militar e todos os benefícios e contribuições sociais.
Estimando que a folha de pagamento represente cerca de 85% disso, uma redução geral de 25% por três meses daria um caixa de R$ 36,8 bilhões.