Os carros particulares de a servidores da segurança pública, funcionários do serviço funerário, profissionais da imprensa e fiscais, além dos profissionais de saúde, também estarão isentos do rodízio de veículos que começa na próxima segunda-feira (11) na cidade de São Paulo.
A gestão Bruno Covas (PSDB) publicou nesta sexta-feira (8) o decreto que detalha as condições da limitação de circulação de automóveis, cujo objetivo é aumentar o isolamento social como forma de combate à pandemia do novo coronavírus. Os motoristas de aplicativo vão ter que trabalhar em dias alternados. O rodízio será válido para todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos, e as restrições para circulação abrangem toda a cidade, não apenas para o centro expandido.
A restrição ocorrerá em dias alternados, ou seja, nos dias pares circulam os carros com final da placa par, nos dias ímpares, circulam carros com final da placa ímpar. Isso aumenta a restrição de circulação de carros de 20% para 50%.
A exceção, detalhada no decreto publicado pela administração municipal, será o dia 31 de maio, quando todos os veículos poderão circular pela cidade de São Paulo. Além disso, o horário de proibição para andar com o carro também aumentou. As restrições à circulação serão válidas durante todo o dia, entre a zero hora e às 23h59.
Ficam excluídos do rodízio os mesmos casos que já estavam antes — viaturas policiais e dos bombeiros, coleta de lixo, defesa civil, guincho e ambulâncias, por exemplo. Além dos veículos dos Correios, transporte de valores, veículos urbanos de carga e de missões diplomáticas.
Os carros conduzidos por pessoas — ou seus acompanhantes — com doença crônica que comprometa sua mobilidade ou que realize tratamento continuado debilitante de doença grave, como quimioterapia para tratamento oncológico também estão fora da restrição.
Os táxis, que já estavam isentos na regra anterior, seguem liberados do rodízio. Assim como as motos. Já os motoristas que trabalham com aplicativos de transporte individual estão inclusos na restrição, de acordo com a prefeitura.
Profissionais de saúde
O decreto sobre o rodízio estabelece que os veículos pertencentes a todos os trabalhadores que atuam na área de saúde estarão isentos das restrições de circulação na cidade de São Paulo. Isso inclui profissionais de enfermagem, médicos, técnicos ou tecnólogos da saúde, médicos veterinários, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, patologistas, dentistas, pesquisadores da área da saúde, agentes que executam serviços administrativos, guarda, segurança, vigilância, manutenção e limpeza de estabelecimentos hospitalares, de assistência médica e laboratoriais.
Cabe ao estabelecimento empregador identificar os profissionais e respectivos veículos perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Estabelecimentos de saúde devem enviar um email nos próximos 10 dias para << isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br >> com nome do profissional, CPF e placa do veículo, para garantir a exclusão das multas.
A Secretaria Municipal de Saúde irá enviar para todos os hospitais e unidades de saúde da cidade orientações para que esses profissionais façam o cadastro dos seus veículos.
Durante este período, mesmo que sejam multados, a taxa será cancelada automaticamente. Depois dos dez dias, caso sejam multados e precisem recorrer, a prefeitura criou uma comissão específica para avaliar o caso dos profissionais de saúde.
Também estão isentos os veículos próprios ou contratados de empresas de transporte de sangue e derivados, de órgãos para transplantes e de material para análises clínicas.
