Governo processa empresas suspeitas de cobrarem preços abusivos por máscaras na pandemia

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, instaurou nesta terça-feira (23) procedimentos administrativos contra quatro fornecedores de equipamentos proteção individual que são suspeitos de praticar preços abusivos durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo o órgão, há indícios de que as empresas Medlive (Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares), ProHosp Distribuidora de Medicamentos, NCH (Nacional Comercial Hospitalar) e Vic Pharma ofertaram produtos como álcool em gel e máscaras por preços abusivos.

A Senacon recebeu uma investigação prévia realizada pelo Procon de Florianópolis, que constatou aumento abusivo de preços em meio à pandemia.

O procedimento sancionatório foi aberto porque as empresas investigadas não forneceram informações solicitadas pela secretaria, segundo a Juliana Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do órgão.

“Vimos que havia indícios claros, principalmente nos preços de máscaras, e solicitamos informações às empresas, que ignoraram nossos pedidos. Isso é uma desobediência do dever de cumprir, de prestar informações. No momento de crise sanitária, a postura é especialmente prejudicial e sensível”, diz ela.

Agora, as quatro empresas têm o dever de fornecer os dados solicitados em até 10 dias. “Eles já respondem ao processo de desobediência. Se nos derem os dados e vermos que há indícios de preços abusivos, vão enfrentar outro processo. Se não responderem, serão multadas pela não manifestação e ainda podem ser multadas pela eventual irregularidade”, afirma Domingues.

As multas são calculadas com base no potencial dano causado aos consumidores e no faturamento das empresas. O teto da sanção é R$ 10,6 milhões.

Em nota à reportagem, a NCH afirma que não pratica preços abusivos e diz que “apresentará todas as informações no prazo cabível”.

O advogado Marcus Gomes, diretor jurídico da Medlife, afirma que a distribuidora não praticou preços abusivos e que enviou as informações solicitadas pela Senacon antes da abertura do processo sancionatório.

Procuradas, as empresas ProHosp e Vic Pharma não se manifestaram até a conclusão desta reportagem.

/* Menu/header hard-fix */
.navigation .menu, .smart-head .navigation .menu { display:flex !important; flex-wrap:wrap !important; align-items:center !important; }
.navigation .menu > li, .smart-head .navigation .menu > li { float:none !important; display:block !important; }
.navigation .menu > li > a, .smart-head .navigation .menu > li > a { line-height:1.2 !important; white-space:nowrap !important; }

/* Images fallback visual */
.post-thumb .img.bg-cover, .listing .media .img.bg-cover, .grid-post .img.bg-cover { min-height: 180px !important; background-position:center center !important; background-size:cover !important; }