À medida que as conversas sobre a recriação da CPMF avançam no governo, João Amoêdo, fundador do Partido Novo, se posiciona como um dos grandes nomes contrários ao tributo. Além de considerar a CPMF um imposto cumulativo, que incide mesmo que o contribuinte não tenha realizado resultado, Amoêdo avalia que a argumentação de quem a defende está errada na origem.
“O principal argumento que a gente ouve é que esse é um imposto fácil de ser cobrado. Mas ,na área pública, a principal preocupação deveria ser se o dinheiro está sendo bem aplicado”, afirma. Ele discorda da ideia de que a CPMF funcionaria como compensação à desoneração da folha de pagamentos. A desoneração pode ser feita com redução de despesas, segundo Amoêdo, que foi candidato à presidência pelo Novo em 2018.
A simplificação dos tributos também contribuiria para a desoneração, ele afirma. “O Brasil fica lá atrás nos rankings de produtividade porque a gente tem uma carga tributária que gasta quase 2.000 horas por ano para calcular os impostos pagos. Tudo isso tira produtividade, que se reflete no custo, nos preços. Com mais produtividade, é possível ter mais consumo e impostos mais baratos. Mesmo com alíquotas menores é possível arrecadar mais”, diz.
Amoêdo prefere a PEC 45, do economista Bernard Appy, que tramita na Câmara.
“Se CPMF fosse um imposto tão bom, seria adotado pela França, e não pelo Paquistão. Temos de olhar no mundo as melhores práticas. Esse é ruim para a economia como um todo, ele desarranja as atividades produtivas pela natureza como é cobrado, sem uma lógica ligada ao resultado, à eficiência. Tem uma lógica muito do ponto de vista de facilitar arrecadação”, diz ele.
Amoêdo também afirma que a CPMF vai aumentar a informalidade, diferentemente do que dizem os defensores da recriação do tributo, que costumam falar que ele seria capaz de incidir até sobre os negócios ilegais, como o tráfico de drogas e o contrabando. ”Isso é imaginar que todas as transações são bancarizadas, que o traficante está vendendo droga e recebendo na conta, quando não é nada disso. Isso vai incentivar o uso de dinheiro, da informalidade”, diz ele.
